Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Requerimento nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de moção de repúdio ao péssimo serviço de transporte escolar em São Gonçalo do Amarante. - Moção nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Rejeitado |
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| 8 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A revitalização da praça ao lado do fórum desembargador José Juca filho e melhoria da iluminação. - Indicação nº 95 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A revitalização e limpeza dos córregos no bairro carioca. - Indicação nº 94 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde-SESA, que contrate um médico para o PSF III do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 92 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo a atenção com as políticas públicas para a juventude do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de " Jovem Aprendiz Municipal." - Indicação nº 91 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade ( lombadas ) para reduzir a velocidade tráfego de veículos na Avenida principal da rua capitão Inácio prata, objetiva- se resguardar a vida de transeuntes pela diminuição da velocidade de fluxo e atenção na via. - Indicação nº 90 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da rua Francisco correia, que liga distrito de Siupé a comunidade de queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. - Indicação nº 89 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024 - |
Aprovado |