Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora)

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de São Gonçalo do Amarante-CE, cria a sua identificação e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências.

Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará

Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará

Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável, solicitar a implantação de pavimentação em pedra tosca, na Rua das Flores, na localidade de Acende Candeia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de ar condicionados nas salas de aula das seguintes escolas do distrito do pecém. Escola José Maria Barros de Pinho, Escola Euclides Pereira Gomes, Escola Betel, Escola Gertrudes Prata Lima, Escola Guiomar Mendes (creche), Cei Francisco Martins da Silva, Cedi Tia Fausta, EEF Poetisa Abigail Sampaio, Escola Manoel Pereira Brito.

Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de educação pedir para colocar ar-condicionado para todas as escolas do município que não tem, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, venho aqui através da secretaria de educação pedir 10 ônibus universitário com ar-condicionado todo climatizado para a rota universitária, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, pedir água encanada para todas as casas do saquinho, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, pedir asfalto na rua Izabel monteiro e também em todas as ruas do carioca, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável o reparo imediato do calçamento ao lado da lagoa do leite, no distrito de Taíba, municipio de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável solicitar o calçamento imediato para a rua da EEF DEP. Leoner Belém, na localidade de acende candeia, no distrito de Pécem, municipio de São Gonçalo do Amarante CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável, solicitação de limpeza das comunidades de Acende, Candeia e Saquinho no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de uma farmácia natural de plantas medicinais e fitoterápicos no município de São Gonçalo do Amarante CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, que doe aos formados dos cursos oferecidos pelo o mesmo, recursos como máquinas de costuras ou abra uma linha de crédito para obter as máquinas de costuras, isso vale para o curso de solda, de manicure e outros no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, por meio da secretaria de saúde sesa, uma clínica e farmácia veterinária pública no município de São Gonçalo do Amarante-CE

A instalação de galerias de drenagem no bairro carioca.

A revitalização e drenagem das ruas do eucalipto e das hortências, bem como ruas paralelas e adjacentes a essas, no bairro Palestina.