Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Contas de Governo do Município de São Gonçalo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito, Francisco Cláudio Pinto Pinho, que opina pela aprovação com ressalvas.

Dispõe sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas legislações vigentes e dá outras providências.

Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora)

Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora)

Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, ao setor responsável, para a contratação de psicólogos á rede pública de saúde pré-natal, com intuito de intensificar o serviço para gravidas e puérperas. "Muitas mulheres dividem esse momento com suas famílias. Porem, existem aquelas que não tem a rede de apoio e acabam vivenciando esse momento de maneira pesada e infeliz, o que pode ocasionar em uma depressão pós-parto, transtornos psicológicos, entre outros problemas.

Solicito o reforço da Indicação 840/2021 de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho, sugerindo ao chefe do Executivo a instalação de equipamentos para auxiliar na redução de velocidade e implementação de sinalização na entrada da localidade de Saquinho.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação em pedra tosca na rua conhecida com Lagoa do João da Costa, na comunidade de Flecheiras, no distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contemplação em pavimentação asfáltica em toda a rua principal da comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza do calçadão que vai do depósito do Mariano Filho construções até a entrada da rua Caetano, na Parada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção do calçamento na rua Rosa Rodrigues Soares, próximo à rua Francisco Duarte, rua do gabinete do Prefeito na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante–CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-Seinfra a revitalização da praça do Torém no Município de São Gonçalo do Amarante–CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Acende Candeia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na localidade de Lagoa Seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pulverização de todos os bairros da Sede por meio do carro fumacê. Ratificando em parte a indicação n° 473/2021 de autoria da Vereadora Dulcia de Carvalho Correia.