Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a instalação de uma coleta de descarte consciente de lixos eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |