Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 09:00
Encerramento: 06/06/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PODE
2º Secretário: Carlin Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
"Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências."
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
"Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Institui a instalação de uma coleta de descarte consciente de lixos eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Raphael Tavares / MDB
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Aprovado
2 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Pereira da Silva, no distrito da Taíba.
Aprovado
3 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, a pavimentação em pedra tosca na Rua Metonoia, no distrito da Taíba.
Aprovado
4 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a construção de uma areninha para a comunidade do novo Torém, contemplando com banheiro e vestiário, no município de São Gonçalo do Amarante - CE
Aprovado
5 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a construção de uma arquibancada na areninha praça do assentamento, na localidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante - CE
Aprovado
6 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura a pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade de Curral Grande (distrito de Serrote) ao distrito do Cágado, no município de São Gonçalo do Amarante - CE
Retirado de pauta a pedido do autor
7 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugere ao chefe do poder executivo a extensão do horário de atendimento dos odontólogos no posto de saúde do distrito de Umarituba, de segunda à quinta-feira, das 16 às 19h.
Aprovado
8 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de elevados (quebra-molas) na rua Francisco Nogueira da Costa. distrito de Pecém, deste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir calçamento para rua da igreja que fica ao lado da nova areninha da vajota, deste município.
Retirado de pauta a pedido do autor
10 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seifra a construção de uma areninha na localidade de Parada, contemplando com banheiro e vestiário, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
11 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicito o reforço da indicação Nº 592/2001 de autoria do vereador José Iranildo sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seinfra o estudo e análise para elevação das paredes do sangradouro da barragem do Catolé no distrito de Siupé no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
12 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicito o reforço da indicação n° 743/2021 de autoria do vereador Esaú Monteiro sugerindo ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária de infraestrutura-seinfra a revitalização da barragem do Catolé no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
13 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar reparos nos buracos que se encontram nas seguintes ruas, distrito de Pecém, deste município. Av. Beatriz Braga (Em frente ao Compremax Supermercados e Fort Center) Rua/; Maria de Lourdes Sampaio com Francisco Mendes de Oliveira Rua do Cajueiro (ao lado do rei da carne) Av. Antônio Brasileiro Rua: São Luis Gonzaga (Esquina do Islâ Beath Hotel) CE - 348 (Entrada da Localidade das Caraúbas)
Aprovado
14 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de sistema de drenagem na rua chico sinhá, bairro Carioca.
Aprovado
15 - Indicação nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública em toda extensão da avenida Maurício Brasileiro.
Aprovado
16 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca da estrada do olho d'água, localizada no Saquinho.
Aprovado
17 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública na entrada do Jacaré até a entrada da piçarreira, na localidade de Acende Candeia de baixo.
Aprovado
18 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a implantação de iluminação pública em toda extensão da rua Elionazo Ferreira, conhecida como rua das Cerejeiras.
Aprovado
19 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do poder executivo, ratificando a indicação nº 293/2022 de autoria do vereador Esaú Monteiro a capinação, roçagem e limpeza as margens das vias da comunidade de Jacarequara no Distrito de Siupé, deste município.
Aprovado
20 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação das ruas e estradas vicinais que ligam a comunidade de Jacarequara, deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 183 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 182 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 181 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 180 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 179 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Não Votou
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 178 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 177 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 176 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 175 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 174 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 173 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 172 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 171 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 170 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 169 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 168 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 167 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 166 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 165 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Ordinária no dia 13 de junho deste ano. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE aos 06 dias do mês de Junho de 2024.