Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2024 - 09:00
Encerramento: 22/08/2024 - 11:16



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina de "Evangelista Morais Martins" a ponte da barragem do Rio Siupé, neste Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down.
Matéria lida
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 001/2024.
Aprovado



Expedientes
Expediente:

A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. A Sessão não foi transmitida ao vivo, mas posteriormente o vídeo ficará à disposição da população. O Sr. Presidente convida a Sra. Thaís, mãe de criança atípica nesse Município, para se manifestar acerca da causa. Na sua fala ela chamou a atenção para que os Poderes Públicos implementem ações que visem o amparo e cuidado das crianças atípicas, pois quanto mais cedo essas crianças forem atendidas, mais qualidade de vida terão, até por que se as mães partem antes dos filhos, eles ficarão totalmente dependentes, se não forem cuidados. Após a fala da sra. Thaís, os Vereadores a apartearam e se acostaram à solicitação dela em apoiar o seu pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Magno do Pecém / PT
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Denomina de JOAQUIM CORREIA DE SOUZA, A UNIDADE DE APOIO Á SAUDE DE LAGOA DO MATO, localizada no Distrito de CROATA no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado

Obs.: Vereador Pereira estava presidindo a Sessão neste momento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina de Francisco Pereira de Sousa a rua sem denominação Oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini.
Aprovado

Obs.: Vereador Pereira estava presidindo a Sessão neste momento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina a rua " Armando Lopes de Oliveira" na Gameleira no trecho conhecido como arrastão que dá acesso as Freixeiras no Distrito de Siupé".
Aprovado

Obs.: Vereador Pereira estava presidindo a Sessão neste momento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina de "Ernesto Moreira de Sousa" A rua conhecida como lagoa do João da Costa que dá acesso a rua principal das Freixeiras no distrito de Siupé."
Aprovado

Obs.: Vereador Pereira estava presidindo a Sessão neste momento
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina de Maria Alvenisa dos Santos Pinheiro, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Maceió, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado

Obs.: Vereador Pereira estava presidindo a Sessão neste momento
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina de Maria do Carmo Pereira de Sousa a rua sem denominação oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Denomina de Avenida Maria de Lurdes Cavalcante de Brito, a avenida sem denominação oficial, localizada no distrito Pecém, que se encontra com a Rua Raimundo Laureano, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 1 Emenda Modificativa e a Redação Final da matéria em sequência.
9 - Indicação nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, a manutenção na iluminação pública, e a continuação da pavimentação com asfalto na rua Clodoaldo Alcântara com rua dos professores, localizada na praia da Colônia, no distrito do Pecém em São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
10 - Indicação nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca na rua ao lado do Campo do Planalto Parada, na localidade de Parada no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
11 - Indicação nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao chefe do poder executivo, a adequação do horário de funcionamento do poço na localidade de Flores.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 240 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 239 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 238 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará em 05 de setembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias de São Gonçalo do Amarante aos 22 dias do mês de agosto de 2024.