Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2024 - 09:00
Encerramento: 19/09/2024 - 09:45



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PODE
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem denominação oficial próximo a BR 085, Próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo a propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siupé-Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista Morais Martins", no limite do município de São Gonçalo do Amarante com Paracuru.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
" Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências".
Retirado de Pauta por ausência de Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé.
Retirado de Pauta por ausência de Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Retirado de Pauta por ausência de Parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba.
Retirado de Pauta por ausência de Parecer
5 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
6 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São Francisco na localidade de Paul no distrito do Pecém.
Aprovado
7 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para a comunidade do Saquinho no Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
8 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de Matos, Parada.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
9 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de poço profundo e instalação de castelo de água na localidade dos Quatis, próximo ao Parque Tibauba. Ratificando em parte a indicação Nº 175/2024, de autoria do Vereador Canoa.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
10 - Indicação nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de praça com brinquedos e academia popular no Morro do Urubu, Parada.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 251 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 250 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 249 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 248 de 2024
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 247 de 2024
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 246 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidado a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no dia 03 de outubro de 2024. Sala das sessões plenárias em 19 de setembro de 2024