1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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"Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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" Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências".
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Retirado de pauta a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Retirado de Pauta por decisão da Presidência
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem denominação oficial próximo a BR 085, Próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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10 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de Matos, Parada.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de poço profundo e instalação de castelo de água na localidade dos Quatis, próximo ao Parque Tibauba.
Ratificando em parte a indicação Nº 175/2024, de autoria do Vereador Canoa.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de praça com brinquedos e academia popular no Morro do Urubu, Parada.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, elaboração de um estudo para complementar a atuação de rotas na localidade de Gameleira para implementação de futuras rotas escolares mais acessíveis para aquela comunidade. Considerando que os sistemas públicos de educação básica de munício conforme a Lei Federal nº 9.394/96
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Aprovado
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14 - Indicação nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a recuperação do asfalto da Rua Granja Roquim, localizada na comunidade da Parada, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de Bicicletário Rotativo com disponibilização de bicicletas em pontos estratégicos da cidade.
Ratificando a indicação Nº 931/2021 de autoria da Vereadora Francisca Naira.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua José Lauriano, Distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de redutores horizontais de velocidade viária (tachões) na estrada recém pavimentação entre Siupé e Tabuba, próximo ao ponto comercial da borracharia do "gordim".
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Aprovado
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18 - Indicação nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca na popularmente conhecida como Rua da Sucata da Parada, que tem início na CE 156 na localidade da Parada, neste Município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Solicitando a construção de 01 (uma) ponte sobre o Riacho do Paudoi, que liga São Gonçalo do Amarante ao Município de Paracuru.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo a propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siupé-Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista Morais Martins", no limite do município de São Gonçalo do Amarante com Paracuru.
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Aprovado
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