Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Expediente
<p style="text-align: justify;">A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:<a href="https://www.youtube.com/watch?v=vLzhmS-7bo0">https://www.youtube.com/watch?v=vLzhmS-7bo0</a>. O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário a inversão da Pauta, a fim de que as matérias sejam votadas no início da Sessão, proposição esta que foi aprovada por unanimidade. Aprovadas as Urgências dos Projetos de Lei n. 009, 010, 011 e 014/2025, bem como do Projeto de Resolução n. 001/2025, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 15 minutos e nomeou o Vereador Esaú para ser o relator especial da Matéria. Retomada a Sessão, o relator proferiu a leitura do Parecer especial e em seguida as matérias foram deliberadas. Ao final da Ordem do Dia o Sr. Presidente anuncia a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. O Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes em Plenário, ausentes os Vereadores Ailson e Naira. Ficaram assim designadas: <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong></span>, Francisco Esaú Monteiro de Carvalho (PP) - Presidente; Antônio Pereira Silva (REDE) - membro; Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) - membro; <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO</strong></span>, Jose Flavismar Menezes de Freitas (MDB) - Presidente; Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) - membro; José Josivan Moreira da Silva (UNIÃO) - membro; <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE</strong></span>, Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) - Presidente; Jose Iranildo de Morais Souza (UNIÃO) - membro; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade (PODE) - membro; <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO</strong></span>, Francisco Ivan de Oliveira (PT) - Presidente; Jose Flavismar Menezes de Freitas (MDB) - membro; Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) - membro; <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR</strong></span>, Antônio Raphael Cavalcante Assunção (MDB) - Presidente; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar (PP) - membro; Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) - membro; e <span style="text-decoration: underline;"><strong>COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL E DESPORTO</strong></span>, Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) - Presidente; Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) - membro; Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) – membro. Em seguinda o Sr. Presidente solicita a leitura do Ato da Mesa Diretora n. 001/2025, que: <em>"</em>Anula a 6ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024, da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica", informando que deseja dividir com o Plenário a decisão de anular a 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2024, por ausência de quórum mínimo para a realização da mesma, anulando os seus atos posteriores, e o Plenário convalida a decisão da Mesa, com as abstenções dos Vereadores Ailson e Dúlcia, e a ausência das Vereadoras Naira e Regivânia no Plenário.</p>
