Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Gigante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a Rua Zulmira Bessa de Oliveira, no bairro Taibinha do Distrito de Taiba, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Bolsa-Artista, destinada a formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Kylvia Gardênia Torres Eduardo Viana, nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |