Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado Aprovado com a Emenda Modificativa 001/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.961, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 6 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Secretaria da Regional Siupé e Adjacências no Distrito de Siupé. - Indicação nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Sugere a construção de uma praça com brinquedo na localidade de Forquilha, distrito Siupé - Indicação nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte no riacho do Pau D'olho que liga Paracuru á São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Catolé em São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curu em São Gonçalo do Amarante - Indicação nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um prédio próprio para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação de todas as ruas na localidade de Forquilha, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um setor de traumatologia, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça, na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de uma ala pediátrica, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 60 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma castelo para o abastecimento hídrico na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito do Serrote, na Região Sertão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Aroeira, no Distrito do Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, atenção com as políticas públicas de saúde e educação no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de "Saúde na Escola". - Indicação nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria responsável a instalação de poste de iluminação pública para a Rua Pedro Victor, bairro Carioca na sede, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada através da Secretária de Cultura, aulas de ballet para crianças de 05 a 12 anos de idade no distrito de Cágado, deste Município. - Indicação nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, a instalação de guarda-corpo ou mureta de proteção no mirante da Taíba, distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde, a implementação da sala lilás nos serviços de saúde, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Infraestrutura a pavimentação com calçamento na continuação da rua Porfirio de Araújo, Bairro Passagem, sede deste município. - Indicação nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - |
Aprovado |
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| 27 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a manutenção, reforma e troca da iluminação (Postes e Refletores) da areninha Antônio Jucá Sobrinho no Distrito do Cágado, deste município.
Reapresentando a Indicação Nº 09/2023 de 07 de fevereiro de 2023 de minha autoria. - Indicação nº 105 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2025 - |
Aprovado |
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| 28 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Esporte a ampliação e troca das redes de proteção que estão danificadas da quadra poliesportiva do Distrito do Cágado, deste município. - Indicação nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que adotem medidas necessárias à garantir a utilização do Espaço Feliz, na Parada, como espaço seguro e acessível para todos os cidadãos, especialmente, crianças e idosos - Indicação nº 107 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a limpeza e manutenção do córrego localizado no "Espaço Feliz" da Parada - Indicação nº 108 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a criação de postos fixos de vacinação gratuita para cães e gatos, com foco na vacina antirrábica e outras essenciais - Indicação nº 109 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere adotar medidas eficazes no aterro sanitário do município, (lixao), com vistas a garantir condições adequadas de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente, conforme preconiza a legislação vigente. - Indicação nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 33 |
Sugere a implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) no povoado do Bolso, atendendo a população e demais comunidades, como: Campo Grande, Lagoa Seca, Chaves e Padre Holanda, neste município - Indicação nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 34 |
Sugere a construção de uma pracinha com a instalação de uma academia ao ar livre com uma brinquedo-praça na comunidade de Violete, distrito de Croatá - Indicação nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 35 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a instalação de ar condicionados nas salas de aula de diversas escolas do distrito Pecém, Ratificando a Indicação n. 97/2024, de autoria do ex Vereador Neto do Pecem - Indicação nº 113 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a criação e execução do censo do autismo, neste município, ratificando a Indicação n. 101/2023, de autoria do ex vereador Neto do Pecem. - Indicação nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a implantação de um centro inclusivo de atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de daw em todos os distritos e na Sede deste município. Ratificando a Indicação n. 236/2024 de autoria do ex vereador Neto do Pecem. - Indicação nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a ampliação do serviço de limpa fossa no distrito Pecem. Ratificando a Indicação n.º 132/2023 de autoria do ex vereador Neto do Pecem - Indicação nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como, a revitalização e iluminação da escadaria no Posto Praia do Pecem - Indicação nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
| 40 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a expansão da Rede Elétrica na comunidade "Maquiné" deste Município, conforme coordenadas geodésicas em anexo. - Indicação nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |
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| 41 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a manutenção das estradas das rotas escolares e a remoção do excesso de vegetação ao longo dos caminhos até as escolas municipais e estaduais. - Indicação nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/02/2025 - |
Aprovado |