1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
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Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailson
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Denomina a Rua Zulmira Bessa de Oliveira, no bairro Taibinha do Distrito de Taiba, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina a Praça sem denominação oficial de Washington Tabosa de Castro, situada na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o programa Município amigo da juventude e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o Sistema de Denúncia de Maus-tratos Contra os Animais- "SOS Animal", e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Criar o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas" do município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Kylvia Gardênia Torres Eduardo Viana, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma carreta móvel com curso de informática para o Distrito de Siupé
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Aprovado
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12 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com brinquedo praça para as localidades de Carapebas e Freixeiras no Distrito do Siupé
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Aprovado
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13 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taiba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere a construção de mini areninha na localidade de Fleixeiras, distrito Siupé
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Aprovado
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16 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bernardo Ferreira, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de quiosques, instalação de academia ao livre e playground, nas proximidades da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma nova escola de ensino fundamental, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Espinhos, no Distrito do Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Jenipapo, no Distrito do Cagado, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Principal de Caiçaras, no Distrito de Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias na iluminação dos campos de futebol das comunidades; Rio Novo, Serrote, Espinhos, Ipiranga, Lagoas Novas, Caiçaras, Melancias dos Josés, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na localidade de Vereda Funda, Distrito de Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do Setor Responsável, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no conjunto Paraíso, na localidade de Vila Nova, distrito da Taíba.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a instalação de um dessalinizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do Córrego do Coelho, onde já se encontra um poço profundo perfurado que possa ser feito toda encanação, diretamente para ás casas realizando a distribuição da água. Assim favorecendo a comunidade do Córrego do Coelho e das comunidades adjacentes.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do contorno leste e oeste do Pecém que liga as proximidades do Supermercado Compre Max com a Igreja Templo Central de Pecém.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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28 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção do contorno leste e oeste do Pecém que liga o Posto Bandeira Branca até a Igreja Matriz de Pecém
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Retirado de pauta a pedido do autor
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29 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de um calçadão interligando a rotatória do cemitério do Pecém até a comunidade da Colônia de Férias, com iluminação LED.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um ginásio poliesportivo contemplando banheiro e vestiário no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a pavimentação asfáltica na estrada que liga as comunidades de Guaribas no Distrito da Taíba até a Comunidade de Aningas na Localidade de Parada, Distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de Cursos de Informática, Logística, Hotelaria, Administrativo e Inglês Básico.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, e com intuito de promover o desenvolvimento do setor agropecuário e agrícola do nosso município, vem por meio deste indicar á Prefeitura Municipal a implantação de uma feira agropecuária e agrícola familiar de caráter itinerante e mensal.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a pavimentação de intertravados na continuação da Rua Francisca Ferreira Martins com a Rua Antônio Henrique, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 166 de 2025
Turno: Único
Autores: Jorge Gigante, Magno do Pecém
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Reitera a indicação ao Poder Executivo para a ampliação do Cemitério Público do Pecém, considerando a necessidade já apontada na indicação apresentada 2023, devido ao crescimento populacional e á urbanização da região.
OBS.; Indicação com co-autoria.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
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Sugere ao Chefe do poder Executivo, a criação da Feira Livre do Pecém, a ser realizada na Rua Júlio de Gois, ao lado da Agência da Caixa, no Distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Lavanderia Popular no "Olho d'Agua" localizada ao lado direito, do Colégio Euclides Pereira Gomes, na Travessa do Mercado.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o aumento de 30% do número de bolsas do programa Bolsa Atleta no município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma praça pública localizada atrás do Posto de Saúde Pecém Praia, considerando a existência de um espaço livre onde anteriormente havia uma praça.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um rota de ônibus entre Croatá e a sede de São Gonçalo do Amarante/CE, com início para as 18h00min.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a reforma do prédio de apoio dos Correios, localizado no Distrito de Croatá, deste Município.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a manutenção, arborização e revitalização da Praça da Juventude do Bairro Novo Croatá, no Distrito de Croatá.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, á Criação do Mercado dos Feirantes do Distrito do Pecém.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um bueiro na Rua Joaquim Martins Viana com a avenida principal, ligando a sede de São Gonçalo com a Umarituba, Rua Popularmente conhecida como Rua do Arame.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o fornecimento de Leite e fórmula forma gratuita para crianças até cinco anos com intolerância a lactose ou APVL no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará
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Aprovado
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46 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da rede de agua do Loteamento Portocale, na CE 085, para interligação do Acende Candeia de cima.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica, calçamento de pedra tosca ou piçarramento, conforme características do solo, para a Rua Alfredo Gomes, popularmente conhecida como invasão na comunidade da omega, próximo do mundo novo.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de um estudo técnico para a definição da Localização mais adequada para a construção de um novo matadouro público.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando as indicações 247/2024 do Vereador Neto do Pecém, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São Francisco na localidade de Paul no Distrito do Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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50 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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A construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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51 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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Requer a sinalização com placas indicando os acessos as localidades Varjota, Paul e Caraúbas, bem como a instalação e alteração de uma iluminação de led desse trecho, neste município.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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52 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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Ratificando a indicação N° 237 do ano de 2024 do Vereador Neto Do Pecém, a construção de um conjunto habitacional de casas populares na Vila Gorete, no distrito de Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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53 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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Ratificando as indicações 54/2024, 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e do Vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e Wi-Fi no Bairro Vila Gorete, no Distrito de Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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54 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção do Centro Educacional e Desenvolvimento Infantil (CEDI) na localidade de Parada Distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção do Centro de Educacional e Desenvolvimento Infantil (CEDI) no distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
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Iluminação e sinalização horizontal/vertical dos seguintes trechos: Cágado á comunidade de Curral Grande; Cágado á comunidade de Salgado dos Moreiras.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
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Instalação de Letreiro Turístico na comunidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado.
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Aprovado
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58 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
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Requerimento de Moção de profundo pesar a família do Sr. José Jean Pereira de Alencar (Dr. Jean).
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Aprovado
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