Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO - |
Matéria lida |