Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante

Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências

Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um banheiro no Cemitério Público no Distrito do Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na Rua Ernesto Moreira de Sousa na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica da Rua principal da localidade de Alto Brejo, no distrito de Serrote, do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini-Areninha na localidade de Melancias dos Josés, Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sinalização vertical e sinalização horizontal, nas comunidades do Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, afins de realizar a construção do calçamento da rua popularmente conhecida por Rua da Aline Cavalcante no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre e brinquedo praça na Localidade de Genipapeiro no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando as indicações 247/2024 do Vereador Neto do Pecém, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São Francisco na localidade de Paul no Distrito do Pecém.

A construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.

Requer a sinalização com placas indicando os acessos as localidades Varjota, Paul e Caraúbas, bem como a instalação e alteração de uma iluminação de led desse trecho, neste município.

Ratificando a indicação N° 237 do ano de 2024 do Vereador Neto Do Pecém, a construção de um conjunto habitacional de casas populares na Vila Gorete, no distrito de Pecém.

Ratificando as indicações 54/2024, 19/2021 e 20/2021 já aprovadas respectivamente e do Vereador Neto do Pecém, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido da construção de um chafariz e a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e Wi-Fi no Bairro Vila Gorete, no Distrito de Pecém.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um apoio com serviços de utilidade pública "casa do Cidadão", no distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implantação de casinhas de ônibus destinadas ao abrigo e conforto das crianças que utilizam o transporte público na Lagoa Seca, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de um Ponto de Apoio em que possa desempenhar as atividades do Programa Saúde da Família, na comunidade de Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacente.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para a implantação de uma academia popular na localidade Lagoa Seca.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, para que seja feita ou instalada cobertas para toda a área da praça onde funcionam os quiosques no Distrito do Siupé.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a reforma das estradas que ligam as localidades de Queimadas, Genipapeiro e Maceió da Taíba, neste Município.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a podagem ou serviço de poda das arvores e matos nas estradas vicinais das localidades do Distrito de Siupé.

Sugerindo ao Chefe do poder Executivo através do setor responsável, a reforma e revitalização da praça da Localidade de Genipapeiro no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas Parteira Francisca e Francisco Carcio, no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a conclusão da obra na nova praça da localidade das guaribas no distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a conclusão da obra do ginásio poliesportivo da localidade de tabuba no distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a construção do polo de laser no distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a imediata implementação da Campanha de Esterilização de Cães e Gatos, com a atuação do Projeto Castramóvel, em caráter prioritário, no Distrito de Croatá, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, determinar o inicio da operação Tapa Buraco, visando a conservação das vias públicas no Município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a denominação oficial da via pública situada no Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua Maria Moreira de Souza, como "Rua Juvenal Holanda Brasil", em memória e reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo cidadão homenageado á comunidade local.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um ponto de apoio a Saúde no bairro Vila Gorete-Distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua José Júlio de Góis- Distrito de Pecém

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e a implantação de um galpão para o Funcionamento da Feira Popular do Distrito de Croatá.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Led na localidade de Alto Alegre no Distrito de Croata em São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, solicitar a instalação de redutores de velocidade (tachão/quebra-mole) nas vias das comunidades deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar, junto a Secretaria de Infraestrutura a instalação de pontos de ônibus (guaritas) nas comunidades do Distrito do Cágado; deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a drenagem das ruas alagadas e manutenção dos calçamentos em pedra tosca deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de pavimentação asfáltica ou calçamento de pedra tosca, conforme características do solo, bem como a requalificação da iluminação pública, no logradouro onde está sediado o Conselho Comunitário da Taíba-CCT.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de abrigo no ponto de ônibus na rua Luiz Melodia, localizado na Smartcity, no perímetro urbano do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo uma intervenção urgente nas estradas de acesso á comunidade do Tamanduá, que trafegam os ônibus escolares, para garantir o deslocamento dos estudantes da região ás escolas municipais.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da água na localidade da Lagoa Seca, no Bolso e Redondezas com a instalação de um bueiro e pontilhão entre as casas do Senhor Beto, Dona Maria, Senhor André e a Mercearia do Senhor neto e da Família da Dona Mônica.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Projeto "Em Casa Também se Aprende" voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos, idosos, alinhado ao Programa Brasil Alfabetizado.