Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões pedagógicas e formação on-line.

Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH.

Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.''

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências.

''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma via que ligando distrito de Taíba a localidade de Colônia de Férias no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do sangradouro debaixo da ponte da barragem do Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, dessalinizadores para todos os poços profundos perfurados que estão com águas inapropriadas para uso neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção ou implantação de uma piscina de hidroginástica para o centro de Convivência do Distrito do Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do Programa + Pecuária Brasil, um programa do Governo Federal, que visa melhorar a genética de rebanhos bovinos, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um convenio com os correios, na unidade do Pecém, cedendo funcionários para estender o horário de funcionamento e realizar as entregas de correspondências, no distrito em questão, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Anfiteatro no calçadão da Praia do Pecém, com instalações elétricas, instalação de iluminação em LED.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfaltiva na Av. Beatriz Braga, proximo ao leal motos, até o encontro com a Avenida Antonio Brasileiro, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo e regional do Pecém, a iluminação de LED na orla da Praia do Pecém nas proximidades do calçadão, neste município.

Sugere a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuições Ceará no Distrito de Pecém, para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica, reforçando as indicações 108/2017, 21/2021 e 46/2023, do vereador Neto do Pecém, também reforça na indicação 286/2021 pelo Vereador Magno do Pecém.

Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana) do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da "UPA Pet São Gonçalo" - Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de no mínimo 30% dos artistas musicais do município para a grade de programação dos eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a reforma dos calçamentos da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas, Distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável, a reforma e troca do piso da praça Patrícia Cardoso de Oliveira conhecida como Praça da Pesqueira no distrito da Taiba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a inclusão de mulheres em Tratamento de Câncer no Programa mais alimentação do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de infraestrutura a substituição da pavimentação asfáltica por intertravado na estrada do Barramar, Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do Setor responsável, que determina a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, localizada no distrito de Siupé, Bairro Carrapicho.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joana Melícia, situada no distrito de Siupé nas proximidades do número 145.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade de Tiborna.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Olho D'água.

Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, a arborização das entradas e espaços públicos dos distritos de São Gonçalo do Amarante.

Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretária de Meio Ambiente e Urbanismo a instalação de postes com LEDs para iluminação do contorno oeste no Pecém.

Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Infraestrutura, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo a criação de um porto pesqueiro na praia do Pecém.

Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com a Secretária de Infraestrutura, a criação de espaços esportivos na orla da praia do Pecém, incluindo quadras de vôlei, beach tenis e outras modalidades, visando promover a prática esportiva, o lazer e qualidade de vida para a comunidade local.

Propõe-se ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretária de Infraestrutura a instalação de portais nas entradas principais do distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de calçamento na Rua principal do Povoado Mocó dos Siríacos, localizado no distrito de Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça pública na comunidade de Genipapo, distrito do Cágado, deste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do repovoamento de peixes nos açudes e lagoas do município, por meio da distribuição de alevinos, com o objetivo de incentivar a pesca, melhorar o equilíbrio ambiental e fermentar a economia local.

Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências no sentido de implementar, de forma itinerante e integrada ao Castramóvel, o projeto de cadastro de animais domésticos do Governo Federal, denominado "SIM PATINHAS", no âmbito deste município.

Aproveitando o fim vindouro da quadra chuvosa em nossa região, Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências visando á manutenção, conservação e ampliação do cemitério público de Croatá, desse município.

Sugere ao Poder Executivo, providências visando à manutenção, conservação e ampliação da pista de esportes radicais (wheeling), bem como da pista de motocross, situadas no distrito de Croatá, neste município

Sugere ao Poder Executivo, a criação do programa "Sala do Empreendedor Rural", em parceria entre a Secretária Municipal de Agricultura e a Casa do Empreendedor, com o objetivo de oferecer orientação técnica sobre acesso à crédito, regularização da atividade produtiva, adesão à programas estaduais e federais, bem como a promoção da capacitações voltadas ao aprimoramento das práticas agrícolas e ao aumento da produtividade no campo.

Indica a implantação de redutores de velocidade (tachões ou lombadas) na Rua Porfírio de Araújo, localizada na sede do município, na saída para Paracuru, no trecho próximo á entrada da pracinha local, nas imediações do depósito de gás.

Indica a construção de um complexo esportivo na localidade de Umarituba, com o objetivo de fomentar a prática de atividade físicas, promover a saúde e incentivar a convivência social e o desenvolvimento esportivo da juventude local.

Indica a troca da pavimentação e substituição das bocas de lobo na Rua José de Abreu, localizada no Bairro Carioca, visando á melhoria da infraestrutura viária, drenagem e qualidade de vida dos moradores da localidade.

Indica a realização de reforma completa do ginásio poliesportivo localizado na localidade de Croatá, visando á recuperação da estrutura, segurança dos usuários e incentivo á prática esportiva na comunidade.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Governo do Estado, a aquisição de uma viatura para auxiliar o serviço do GAMP Municipal.