Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo de 2021, cujo Parecer Prévio está pela aprovação com ressalvas.

Institui e dispõe sobre a criação do Programa Rede de Apoio a Mães Atípicas - AMAR, no Município de São Gonçalo do Amarante, CE.

''Denomina a Rua MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, na Localidade de Parada, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará''

Reconhece o Sarau Cantos e Contos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Denomina como Rua Geraldina de Andrade Marques a via atualmente identificada como ''Travessa'' no bairro Lagoinha, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas de propriedades públicas ou privadas, mediante autorização dos proprietários, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por utilidade pública, terreno privado onde foi construído poço de capacitação de água destinado ao abastecimento público, e dá outras providências.

Institui a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Denomina de Areninha JJ Pereira o equipamento público localizado na sede do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.