Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo de 2021, cujo Parecer Prévio está pela aprovação com ressalvas.

Institui e dispõe sobre a criação do Programa Rede de Apoio a Mães Atípicas - AMAR, no Município de São Gonçalo do Amarante, CE.

''Denomina a Rua MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, na Localidade de Parada, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará''

Reconhece o Sarau Cantos e Contos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Denomina como Rua Geraldina de Andrade Marques a via atualmente identificada como ''Travessa'' no bairro Lagoinha, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.

Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas de propriedades públicas ou privadas, mediante autorização dos proprietários, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por utilidade pública, terreno privado onde foi construído poço de capacitação de água destinado ao abastecimento público, e dá outras providências.

Institui a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Denomina de Areninha JJ Pereira o equipamento público localizado na sede do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Autoriza a procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros no município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Denomina de Zulmira Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.

Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na Comunidade de Freixeiras, na Rua Principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere a implantação de redutor de velocidade, tipo lombadas, nas localidades de Fleixeiras e Carapebas, no distrito Siupé

Sugere a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira, no trecho conhecido como estrada do arrastão, no distrito Siupé

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e instalação da elevação das bases de todos os poços profundos do município de São Gonçalo do Amarante, para melhorar a distribuição da água por gravidade.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma pracinha com brinquedoteca e academia ao ar livre na Localidade Paul no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Festa do Agricultor no Distrito de Croatá, anualmente no terceiro domingo dos mês de julho.

Indica a execução de obra de drenagem e calçamento na Rua das Hortências, situada no bairro Palestina, na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a implantação de 3 (três) vagas de taxi com cobertura na praça da BR,, localizada no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Indica a revitalização do parque da praça do bairro Lagoinha, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a construção de uma areninha no bairro Omega, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de calçamento com piso intertravado, no loteamento portal da Taíba, localizado no distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudo técnico visando á implantação de uma estrada na Rua PV Guaribas-Tiborna, Localizada no Bairro Parada.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de um estudo técnico visando a criação de uma praça de lazer na região da Lagoa dos Macacos, localizada no bairro Parada.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua PV Guaribas- Tiborna, localizada no Bairro Parada.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a inclusão em cronograma de obras do afastamento da Rua José Silva, especialmente no trecho próximo ao Depósito Tônico.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, disponibilização de agentes rurais para prestar assistência técnica e apoio direto aos criadores e agricultores da zona rural do nosso município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Moreira, situada no Salgado dos Moreiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lixeiras grandes em alguns pontos estratégicos onde se acumulam lixos, no Conjunto Anacetaba no Bairro da Lagoinha, em São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pórfiro de Araújo, no Centro de São Gonçalo do Amarante, em frente á Casa de Peças.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e regulamentação da figura jurídica dos escritórios compartilhados, coworkings, escritórios virtuais e similares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do conselho municipal de gestão educacional no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a substituição da iluminação e a pintura do piso da quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bebedouro na quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de manutenção e recuperação viária no trecho situado ás margens da BR-222 - km 63, nas proximidades do fotossensor, com acesso á Rua Coronel Porfírio e á Rua Judith Mourão, em Croatá, Distrito desse município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria Municipal de Busca e Salvamento de Pessoas Desaparecidas (CMBSPD).

Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma Clínica Pública de Fisioterapia na Comunidade do Violete, visando á ampliação e descentralização do atendimento fisioterapêutico á população daquela localidade e adjacências.