Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros no município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Zulmira Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2025 - Para apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 13 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na Comunidade de Freixeiras, na Rua Principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere a implantação de redutor de velocidade, tipo lombadas, nas localidades de Fleixeiras e Carapebas, no distrito Siupé - Indicação nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Sugere a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira, no trecho conhecido como estrada do arrastão, no distrito Siupé - Indicação nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e instalação da elevação das bases de todos os poços profundos do município de São Gonçalo do Amarante, para melhorar a distribuição da água por gravidade. - Indicação nº 418 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 17 |
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma pracinha com brinquedoteca e academia ao ar livre na Localidade Paul no município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 419 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Festa do Agricultor no Distrito de Croatá, anualmente no terceiro domingo dos mês de julho. - Indicação nº 420 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a execução de obra de drenagem e calçamento na Rua das Hortências, situada no bairro Palestina, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 421 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de 3 (três) vagas de taxi com cobertura na praça da BR,, localizada no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. - Indicação nº 422 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização do parque da praça do bairro Lagoinha, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 423 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma areninha no bairro Omega, localizado na sede do município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 424 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 425 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realização de calçamento com piso intertravado, no loteamento portal da Taíba, localizado no distrito da Taíba. - Indicação nº 426 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudo técnico visando á implantação de uma estrada na Rua PV Guaribas-Tiborna, Localizada no Bairro Parada. - Indicação nº 427 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de um estudo técnico visando a criação de uma praça de lazer na região da Lagoa dos Macacos, localizada no bairro Parada. - Indicação nº 428 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Rua PV Guaribas- Tiborna, localizada no Bairro Parada. - Indicação nº 429 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a inclusão em cronograma de obras do afastamento da Rua José Silva, especialmente no trecho próximo ao Depósito Tônico. - Indicação nº 430 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, disponibilização de agentes rurais para prestar assistência técnica e apoio direto aos criadores e agricultores da zona rural do nosso município. - Indicação nº 431 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Moreira, situada no Salgado dos Moreiras. - Indicação nº 432 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 31 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lixeiras grandes em alguns pontos estratégicos onde se acumulam lixos, no Conjunto Anacetaba no Bairro da Lagoinha, em São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 434 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 32 |
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pórfiro de Araújo, no Centro de São Gonçalo do Amarante, em frente á Casa de Peças. - Indicação nº 435 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 33 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e regulamentação da figura jurídica dos escritórios compartilhados, coworkings, escritórios virtuais e similares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 436 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 34 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do conselho municipal de gestão educacional no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. - Indicação nº 437 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 35 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a substituição da iluminação e a pintura do piso da quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 438 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 36 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bebedouro na quadra poliesportiva da EEFTI José Maria Barros de Pinho, localizada no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 439 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
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| 37 |
Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de manutenção e recuperação viária no trecho situado ás margens da BR-222 - km 63, nas proximidades do fotossensor, com acesso á Rua Coronel Porfírio e á Rua Judith Mourão, em Croatá, Distrito desse município. - Indicação nº 440 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação da Coordenadoria Municipal de Busca e Salvamento de Pessoas Desaparecidas (CMBSPD). - Indicação nº 441 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma Clínica Pública de Fisioterapia na Comunidade do Violete, visando á ampliação e descentralização do atendimento fisioterapêutico á população daquela localidade e adjacências. - Indicação nº 442 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |