Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Para apreciação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Física, a partir da 1ª série, como componente curricular obrigatório na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais e dá outras providências.

Para apreciação em Regime de Urgência.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, instituído pela Lei Municipal, n. 1.318, de 16 de junho de 2015.

Para apreciação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, e a doação de frações do imóvel, matriculado sobre o n. 2582, localizado na Área Verde 1- Loteamento Parque Liberdade, para instalação do ECONÚCLEO, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e ampliação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Para apreciação em Regime de Urgência.

Retifica a Lei Municipal n. 1.938, de 16 de setembro de 2024, para corrigir a área descrita no art. 1º, referente à doação de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7.

Para apreciação em Regime de Urgência.

institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Programa Municipal de Moradia Popular “MINHA CASA, MEU SONHO” e dá outras providências.

Para apreciação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a devolução de recurso das parcelas duodecimais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE à prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Para apreciação em Regime de Urgência.