Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Atenção e Proteção á Mulher Vítima de Violência Doméstica", a ser celebrado anualmente no dia 7 de agosto , no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina a Rua Luzia Rodrigues de Oliveira, localizada no distrito de Taíba, na localidade de Taíbinha, no município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de "Pastor Everásio Sampaio" a rua sem denominação oficial no Distrito de Taíba, neste Município

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e residências urbanas no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providencias.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erário municipal.

Institui o "Dia do Profissional da Educação Física" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o mês "Agosto Dourado" como o mês do aleitamento materno e da doação de leite humano no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o Selo "Escola Amiga da Primeira Infância" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o Dia Oficial do Kitesurf e do Kitesurfista no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o mês "Agosto Verde - Mês da Primeira Infância" e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da "Cavalgada do Pedro Kauã" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce e dá outras providências.

Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.

''Denomina a Rua MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, na Localidade de Parada, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará''

Reconhece o Sarau Cantos e Contos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Denomina como Rua Geraldina de Andrade Marques a via atualmente identificada como ''Travessa'' no bairro Lagoinha, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas de propriedades públicas ou privadas, mediante autorização dos proprietários, e dá outras providências.

Denomina de Areninha JJ Pereira o equipamento público localizado na sede do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce e dá outras providências.

Abre Crédito especial no valor de R$3.050.000,00 (Três Milhões e Cinquenta Mil Reais) para secretária de meio ambiente e urbanismo, secretária do Trabalho e desenvolvimento social e Secretária regional do Pecém de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das margens da barragem do Distrito de Siupé com área de lazer, quiosques, iluminação, arborização e estacionamento.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Prêmio Escola de sucesso, com o objetivo de reconhecer e premiar professores e gestores escolares da rede pública municipal que apresentarem os melhores resultados nos sistemas oficiais de avaliação da aprendizagem (SAEB E SPAECE). No Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que regulamente a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma Unidade Móvel de Saúde para atender as famílias em suas localidades no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realização de reforma e melhorias na Avenida Cel. Neco Martins, especialmente no trecho próximo á entrada da CE-423, na Sede desse Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de implantação de rede de abastecimento de água encanada para as áreas ainda desabastecidas na Comunidade do Jacaré

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um projeto de incentivo ao esporte e á cultura para crianças e jovens do Sertão, com a oferta de modalidades como dança, capoeira, judô, escolinha de futebol, entre outras, distrito do Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria responsável, a realização de serviços de abastecimento hídrico nas seguintes ruas: Rua da Pretinha (sem denominação oficial), Rua Travessa Sete de Setembro e Rua Genézia Pinto Jucá, distrito do Cágado, deste Município.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável que sejam adotadas providências urgentes para a instalação e/ou reposição de iluminação pública nos seguintes pontos da zona urbana: Próximo a residência do Sr. Dedé, no bairro Barra-Mar, e nas mediações da lagoa do Kite.

Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada dos Cardeiros ao Córrego do Curu, situada na Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante.

Solicita á Prefeitura Municipal a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural do Município de São Gonçalo do Amarante.

Indica á Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné á Pedreira, situada na Zona Rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Solicita a instalação de uma caixa d'água e a extensão da rede de encanamento na comunidade Nova Vista, em frente ao Memorial Parque dos ipês, próximo á oficina do Josias, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um píer na praia da Taíba adentrando ao mar, proteger a costa da erosão, distrito da Taíba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do Setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias, vinculadas á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, com o objetivo de oferecer orientação técnica contínua e suporte especializado aos agricultores do município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária e de Agricultura Familiar, com periodicidade mensal e de forma itinerante, a fim de incentivar a produção, o escoamento e a comercialização de produtos desses setores no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação de um cadastro municipal dos proprietários de Casas de Farinha e dos pequenos criadores de bovinos, com o objetivo de instituir programas de fomento e apoio àqueles que necessitarem de recuperação estrutural das Casas de Farinha e dos currais utilizados pelos pequenos produtores rurais.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico considerado os desafios enfrentados pela comunidade do Jacaré e demais localidades de São Gonçalo do Amarante - Anacetaba no que diz respeito ao acesso e á distribuição de água potável, propomos uma série de medidas para a melhoria do abastecimento hídrico, com ênfase na construção de uma adutora e em outras ações complementares que visam otimizar o uso dos recursos hídricos e garantir o direito da população ao acesso à água tratada.

Sugere ao Poder Executivo, a necessidade da implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes no Distrito de Croatá e na Comunidade do Violete, nesse Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria responsável a criação da Coordenadoria de Pesca no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária de Educação a possibilidade de um incentivo financeiro para escola mais bem avaliada no programa (AVALIA SGA) no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção e revitalização das calçadas do distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Executivo, reforço das indicações 28/2018 e 55/2024 já aprovadas respectivamente e de autoria do vereador Neto do Pecém, a ampliação do calçadão, com a construção de uma ponte, para o uso público e contribuindo a pratica do turismo local deste município, a exemplo da ponte dos ingleses, existente na praia de Iracema, de cidade de Fortaleza-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações 243/2022 e 19/2024, de autoria do Vereador Neto do Pecém, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (encontro das ruas Mauricío Uchôa e rua dos Professores, em frente as barracas de praia), no Distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação 69/2020, de autoria do vereador Neto do Pecém, a construção de um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável, a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Ferreira Martins com a Rua Antonio Henrique, distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura