Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Josivan Xavier
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina de Mercado Público Municipal do Distrito de Croatá Francisco Raiane Rodrigues Gomes, o mercado sem denominação oficial, localizado no Distrito do Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Josivan Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Raimundo Duarte Farias, a rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do georreferenciamento. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento 'Taíba para Cristo', e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de folga e a dispensa do ponto ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo convocado para atuar como jurado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, conservação e limpeza de lotes vagos, edificados ou não, públicos e particulares, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os Polos Cultural, de Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico da Taíba e do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Antônia Soares de Sousa a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Quatis, em São Gonçalo do Amarante - CE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Eldo Farias
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) conforme especifica, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |