Resumo (2ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Denomina de Antônia Soares de Sousa a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Quatis, em São Gonçalo do Amarante - CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os Polos Cultural, de Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico da Taíba e do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, conservação e limpeza de lotes vagos, edificados ou não, públicos e particulares, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folga e a dispensa do ponto ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo convocado para atuar como jurado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento 'Taíba para Cristo', e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Duarte Farias, a rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do georreferenciamento.

Denomina de Mercado Público Municipal do Distrito de Croatá Francisco Raiane Rodrigues Gomes, o mercado sem denominação oficial, localizado no Distrito do Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de "Pastor Everásio Sampaio" a rua sem denominação oficial no Distrito de Taíba, neste Município

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "VERDEPERTO - Moda Sustentável e Criativa", voltado á educação ambiental e á valorização da moda sustentável, sem geração de custos diretos ao erário municipal.

Institui o "Dia do Profissional da Educação Física" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o mês "Agosto Dourado" como o mês do aleitamento materno e da doação de leite humano no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o Selo "Escola Amiga da Primeira Infância" no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui o Dia Oficial do Kitesurf e do Kitesurfista no Município de São Gonçalo do Amarante (CE) e dá outras providências.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o mês "Agosto Verde - Mês da Primeira Infância" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) conforme especifica, e dá outras providências.

Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, solicitar a realização de um estudo técnico para a implementação de uma sinalização viária adequada nas imediações da Clínica Le Petit, situada na Rua Paulo Costa, nº 345, bairro Palestina, município de São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de obras de recuperação e manutenção da malha viária na localidade de Olho D'Água, com prioridade para os trechos em condições críticas, onde os buracos têm comprometido a segurança e a mobilidade da população.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a realização de serviço de capinação, limpeza e manutenção urbana na Rua Caetano na localidade da Parada, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos ao longo da via.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de 2 abrigos de ônibus na comunidade de Tabuleiro Alegre, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante - CE. Precisamente nas ruas, Antonio Juvêncio Barroso, Maria Santana Correia, Maria Ferreira dos Santos, Raimundo Nonato Rodrigues, Maria Duarte de Freitas, Maria Conceição Santana, Rita Barbosa da Silva, Luiza Feijó Rodrigues e Maria Nasaré de Freitas da Silva.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade do Espinho, distrito de Cágado, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, que seja elaborada e encaminhado Projeto de lei dispondo sobre a implementação dos temas: Práticas Agrícolas, Educação Ambiental e Sustentabilidade Rural no contraturno das escolas municipais de tempo integral, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a Pavimentação (calçamento) nas Ruas do Bairro Valdizar no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública no trecho que liga a estátua de Nossa Senhora da Soledade a Comunidade de Queimadas e na Comunidade de Genipapeiro, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização turística nas principais vias do Município, indicando onde fica o monumento de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação Nº 172 do ano de 2022 de minha autoria, requer a construção de uma "Praça da Juventude" na Localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a climatização das unidades de ensino descritas no rol deste projeto.

Indica a criação e implantação de Hortas Medicinais Comunitárias em Unidades Básicas de Saúde e escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a criação do programa "EJA com Vida" no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de fortalecer a participação, a autoestima e a integração dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de ações pedagógicas e culturais adaptadas á sua realidade.

Indica a criação e implementação de um programa permanente de formação cidadã para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com foco no processo democrático, no exercício consciente do voto e na participação política responsável.

Indica a criação do projeto "Galeria de Mestres e Memórias" nas escolas da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de homenagear professores e funcionários que marcaram gerações e contribuíram significativamente para a educação local.

Indica a criação e institucionalização do "Dia da Identidade de São Gonçalo do Amarante" no calendário escolar da rede pública municipal, com o objetivo de valorizar a história, a cultura e o patrimônio local.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Auxílio Mãe Atípica (AMA), benefício financeiro e psicossocial destinado ás mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferência da Coordenação de Juventudes da Secretaria Municipal do Esporte para a Secretaria Municipal de Governo, com vistas a ampliar o protagonismo e o alcance das políticas públicas para a juventude no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação dos Polos de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante ( PODESGA) e do Parque Tecnológico Municipal de São Gonçalo do Amarante (PARTESGA), com medidas de incentivo fiscal, estimulo á economia criativa e atração de infraestrutura tecnológica.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a construção de uma praça da juventude em terreno da prefeitura que se encontra desativado, localizado na comunidade Alto do Boi, próximo a comunidade de Salgado dos Moreiras - Distrito do Cágado, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugestão ao Chefe do poder Executivo para que, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), seja promovida a aquisição de uma rampa de acessibilidade e duas cadeiras especiais para banho na praia do distrito do Pecém, visando garantir acessibilidade e inclusão para idosos e pessoas com deficiência que possuem dificuldades de locomoção naquele território.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a implantação de sinalização viária nos trechos que ligam as comunidades de Cágado á Caiçara e de Caiçara ao Salgado dos Moreiras, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, seja criado um espaço destinado a atividades de capacitação intelectual e cultural, contemplando aulas de xadrez, demais jogos de tabuleiro e aulas de música, voltado para crianças, jovens e adultos no Distrito do Croatá, nesse município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, em articulação com a Secretaria de Transporte e Infraestrutura, promova intervenções em infraestrutura urbana nos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Omega e entre outros.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja criada uma rota de transporte público regular ligando o distrito de Croatá até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, destinada especialmente a atender candidatos que necessitam se deslocar para entrevistas de emprego, exames admissionais e atividades relacionadas ao mercado de trabalho.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e conserto das traves da areninha da praça principal do Distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a indicação nº 287/2024 da vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um fotossensor na CE-341, no trecho da localidade de Alto Alegre no Croatá, sentido Quatro Bocas, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de um castelo d'água na localidade de Alto Alegre, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade do Parque Violete, no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura