Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui no calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Pescador e da Marisqueira'' e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Gigante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Francisco Ribeiro Pessôa, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Alimentação no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Futuros Docentes no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita na âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Comenda do Mérito Legislativo " Arautos da Paz" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Vladyson da Silva Viana, e dá outras Providências. - |
Matéria lida |