Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Renomeia o serviço de atendimento de urgência móvel municipal para atendimento de urgência móvel municipal para atendimento municipal de emergência - AME São Gonçalo do Amarante. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Gigante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Santos Dumont, situada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Rua Major Lima, e dá outras providências.'' - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Altera o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n° 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências''. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui a Política Municipal de Incentivo aos Negócios Verdes e á Produção de Alimentos nas Zonas Rural e Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.'' - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui a Política Municipal de Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências''. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Hustenil Correia, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Zaqueu da Rocha Forte, a areninha sem denominação oficial, localizada no Bairro Vila Esperança, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante - CE - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominação de ântonio Gomes Barros, a Praça conhecida como Praça da Russinha, localidade de Russinha, sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |