SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MijrCzOVzGQ

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/11/2025 - 09:00

Encerramento: 06/11/2025 - 12:21

Mesa Diretora

Presidente: Magno do Pecém / PT

1º Secretário: Professor Flavismar / MDB

Lista de Presença na Sessão

Ailson / PSDB

Canoa do Siupé / UNIÃO

Eldo Farias / PP

Esaú Monteiro / PP

Jorge Gigante / PRD

Josivan Xavier / UNIÃO

Magno do Pecém / PT

Naira do Josinaldo / UNIÃO

Pereira da Coelce / REDE

Professora Dúlcia Carvalho / PDT

Professor Flavismar / MDB

Professor Ivan / PT

Raphael Tavares / MDB

Regivânia do Neto / PODE

Victor da Várzea / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 Turno: Único Autor: Victor da Várzea	Renomeia o serviço de atendimento de urgência móvel municipal para atendimento de urgência móvel municipal para atendimento municipal de emergência - AME São Gonçalo do Amarante. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025 Turno: Único Autor: Victor da Várzea	Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025 Turno: Único Autor: Professor Flavismar	Denomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 Turno: Único Autores: Jorge Gigante, Professor Ivan	Institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025 Turno: Único Autor: Professor Ivan	''Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Santos Dumont, situada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Rua Major Lima, e dá outras providências.'' Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025 Turno: Único Autor: Professor Ivan	''Altera o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n° 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências''. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 Turno: Único Autor: Professor Ivan	''Institui a Política Municipal de Incentivo aos Negócios Verdes e á Produção de Alimentos nas Zonas Rural e Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.'' Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025 Turno: Único Autor: Professor Ivan	''Institui a Política Municipal de Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências''. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025 Turno: Único Autor: Esaú Monteiro	Denomina de Raimundo Hustenil Correia, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025 Turno: Único Autor: Esaú Monteiro	Denomina de Zaqueu da Rocha Forte, a areninha sem denominação oficial, localizada no Bairro Vila Esperança, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante - CE Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025 Turno: Único Autor: Naira do Josinaldo	Denominação de ântonio Gomes Barros, a Praça conhecida como Praça da Russinha, localidade de Russinha, sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Matéria lida

Expedientes

Expediente:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=MijrCzOVzGQ. O Sr. Presidente convida ao sr. Félix Gomes, Coordenador Geral de Desbravadores do Estado do Ceará, para fazer o uso da tribuna, juntamente com o jovem Gabriel que dividirá o tempo de tribuna. No uso da palavra os desbravadores anunciaram quem são e o que representa esta instituição que trabalha na formação de jovens e adolescentes em homens e mulheres de bem em nossa sociedade. O Sr. Presidente, após a aprovação do Requerimento de Urgência n. 010/2025, suspendeu a Sessão por 15 (quinze) minutos, conforme dispõe o art. 171 do Regimento Interno, e nomeia o Vereador Pereira da Coelce como relator Especial, a fim de apresentar o Parecer Especial da matéria. No retorno da Sessão o relatório especial foi lido pelo Vereador Pereira da Coelce e o Projeto de Lei n. 185/2025 foi apreciado.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Ivan

2 - Pereira da Coelce

3 - Professora Dúlcia Carvalho

4 - Ailson

5 - Victor da Várzea

6 - Jorge Gigante

7 - Magno do Pecém

Lista de Presença na Ordem do Dia