Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da Taíba e do Pecém - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e á prevenção de zoonoses. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Banco Municipal de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública e dá outras providências. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda." - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Para o envio às comissões.
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Matéria lida |