Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.

Institui o Programa municipal de Incentivo á Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências.

Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE.

Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3º turno de atendimento odontológico (no período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) em frente a UAPS Parada, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte escolar do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades atendidas pelas rotas escolares.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural.