Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 09:00
Encerramento: 12/03/2026 - 13:47



Mesa Diretora
Presidente: Magno do Pecém / PT
1º Secretário: Professor Flavismar / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Eldo Farias / PP
Esaú Monteiro / PP
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Magno do Pecém / PT
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Regivânia do Neto / PODE
Victor da Várzea / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de acessibilidade nos prédios públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Incentivo ao Trabalho para beneficiários de programas sociais no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

Recebemos: 

Emenda  Aditiva n. 001/26 – ao Projeto de Lei n. 003/26 (altera e passa a ser integralmente regulamentado pela Secretaria de Desenvolvimento econômico e Sustentável do Município SEDES) (Vereadora Naira)

Emenda Aditiva n. 002/26 – ao Projeto de Lei n. 004/26 (altera e passa a ser integralmente regulamentado pela Secretaria de Desenvolvimento econômico e Sustentável do Município SEDES) (Vereadora Naira).

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=RbFApWu0vIg.

O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna o Padre Washington da Paróquia do Croatá, que veio fazer o chamamento à quaresma e à consciência desta Casa e do Povo a trabalhar em harmonia pelo bem estar comun, falando sobre os direitos básicos, dentre eles a moradia. Ao final de sua fala os Vereadores de coadunaram com a sua fala e agradeceram à fala do pároco. o Sr. Presidente convidou a Sra. Ideneida, representante da Associação dos Moradores do Barramar da Taíba, que se manifesta em solcitar um lugar seguro para que a Comunidade de Taíba possa morar, com habitações dignas. Convidou, também, o Sr. Sérgio Ruan Pessoa, presidente do CDL de São Gonçalo do Amarante, que se manifestou acerca do fomento às empresas e empresários, na geração em emprego, renda e riquezas, e foi aparteado por alguns Vereadores. Chamou ainda ao Sr. Diego Nascimento, representante dos atletas do Município de São Gonçalo do Amarante, a convite do Vereador Jorge Gigante, para agradecer ao apoio dos Vereadores, chamando alguns atletas que participaram de campeonatos de artes marciais e estão aqui prestigiando esta Casa. Em seguida o Sr. Presidente convidou ao Secretário de Esportes de São Gonçalo do Amarante/CE, Sr. Muller Rodrigues dos Santos, que se manifestou 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ivan

2 - Jorge Gigante




Lista de Presença na Ordem do Dia
Canoa do Siupé / UNIÃO
Jorge Gigante / PRD
Josivan Xavier / UNIÃO
Magno do Pecém / PT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Professor Flavismar / MDB
Professor Ivan / PT
Raphael Tavares / MDB
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Institui o Programa municipal de Incentivo á Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Aprovado
5 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município.
Aprovado
6 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.
Aprovado
7 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
8 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3º turno de atendimento odontológico (no período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) em frente a UAPS Parada, neste município.
Aprovado
10 - Indicação nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Indica ao Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte escolar do município.
Aprovado
11 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local.
Aprovado
12 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé.
Aprovado
13 - Indicação nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades atendidas pelas rotas escolares.
Aprovado
14 - Indicação nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 86 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 85 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 84 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 83 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 82 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 81 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 80 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 79 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 78 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 77 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Jorge Gigante - Sim
  • Josivan Xavier - Sim
  • Magno do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Professor Flavismar - Sim
  • Professor Ivan - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Ivan / PT




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 02 de abril de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 12 de março de 2026.