1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o Programa municipal de Incentivo á Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Denomina a Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos e limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das ações de combate ás endemias no distrito de Croatá e regiões adjacentes.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3º turno de atendimento odontológico (no período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) em frente a UAPS Parada, neste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte escolar do município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades atendidas pelas rotas escolares.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural.
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Aprovado
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