Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolo representativos de sua identidade histórico cultural, e dá outras providências.

Emenda modificativa nº 001/2026

Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Emenda modificativa nº 002/2026

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza pública, na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 470 de 2025, da Vereadora Dúlcia Carvalho.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçadas públicas na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 31 de 2022 da Vereadora Naira do Josinaldo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para prática de esportes na Rua Caetano, na localidade da Parada, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obras de saneamento básico na rua Caetano, na localidade da Parada, no Distrito do Pecém.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade de Olho D'Água.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda de forma urgente à construção de uma parada de ônibus ampla para atender taxistas e usuários em frente á agência do Banco do Brasil, no centro do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adoção de medidas de contingenciamento de despesas com festividades e eventos de grande porte, priorizando o pagamento de fornecedores, a redução de restos a pagar e o restabelecimento dos serviços públicos essenciais no Município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de uma Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público abandonado na localidade de Caiçara.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de fábricas, indústrias ou outros empreendimentos geradores de emprego e renda no distrito de Croatá.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no Município.

Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante.

Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensibilidade auditiva ou demais condições que demandem redução de estímulos sonoros no ambiente escolar.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou tachões/tartarugas) na Avenida Principal da Taíba, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Zé Manduca.