1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolo representativos de sua identidade histórico cultural, e dá outras providências.
Obs.: Emenda modificativa nº 001/2026
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Obs.: Emenda modificativa nº 002/2026
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza pública, na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 470 de 2025, da Vereadora Dúlcia Carvalho.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 132 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçadas públicas na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 31 de 2022 da Vereadora Naira do Josinaldo.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 133 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para prática de esportes na Rua Caetano, na localidade da Parada, neste município.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 134 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 135 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obras de saneamento básico na rua Caetano, na localidade da Parada, no Distrito do Pecém.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade de Olho D'Água.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 137 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda de forma urgente à construção de uma parada de ônibus ampla para atender taxistas e usuários em frente á agência do Banco do Brasil, no centro do Município.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 138 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adoção de medidas de contingenciamento de despesas com festividades e eventos de grande porte, priorizando o pagamento de fornecedores, a redução de restos a pagar e o restabelecimento dos serviços públicos essenciais no Município de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 140 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de uma Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público abandonado na localidade de Caiçara.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de fábricas, indústrias ou outros empreendimentos geradores de emprego e renda no distrito de Croatá.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 142 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no Município.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 143 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 144 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 145 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensibilidade auditiva ou demais condições que demandem redução de estímulos sonoros no ambiente escolar.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 146 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 147 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou tachões/tartarugas) na Avenida Principal da Taíba, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Zé Manduca.
|
Aprovado
|
