Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PPA PERÍDO 2018-2021 NA FORMA QUE INDICA.

VETA O § 2º DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N. 019/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO)

DENOMINA ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AOS EX E ATUAIS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADORES, SITUADOS NAS ÁREAS EM QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS.

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ÀS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.