SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/05/2019 - 09:00

Encerramento: 10/05/2019 - 16:30

Mesa Diretora

Presidente: Ednaldo Croatá / PTB

Vice-Presidente: Antonio José / PTB

1º Secretário: Victor da Várzea / PR

2º Secretário: Josinaldo / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ailson / PTB

Antonio José / PTB

Ednaldo Croatá / PTB

Goisão do Pecém / PDT

Irmão Vicente / PSC

Josinaldo / PDT

Magno do Pecém / PMB

Marcelão / PSDC

Neto do Pecém / PSC

Pekim / PV

Pereira da Coelce / PDT

Professor Alfredo / PT

Victor da Várzea / PR

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Autor: Professor Alfredo	Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, dando outras providências.	Enviado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019 Autor: Goisão do Pecém	Denomina a RUA JOSÉ UNO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.	Enviado às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Autor: Neto do Pecém	Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.	Enviado às Comissões
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Autores: Ailson, Goisão do Pecém, Pereira da Coelce, Professor Alfredo	Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécímos, e dá outras providências.	Retirado de Pauta Obs.: Por ordenança da Mesa Diretora.

Expedientes

Expediente: O Sr. Presidente suspendeu a Sessão às 15:10hs por 15 (quinze) minutos, para que as Comissões emitam parecer acerca do Projeto de Lei Cmplementar n. 001/2019 em processo de Urgência. A Sessão foi reiniciada às 15:45hs.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Irmão Vicente

2 - Marcelão

3 - Magno do Pecém

4 - Ailson

5 - Pekim

6 - Goisão do Pecém

7 - Ednaldo Croatá

8 - Neto do Pecém

9 - Josinaldo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailson / PTB

Antonio José / PTB

Ednaldo Croatá / PTB

Goisão do Pecém / PDT

Irmão Vicente / PSC

Josinaldo / PDT

Magno do Pecém / PMB

Marcelão / PSDC

Neto do Pecém / PSC

Pekim / PV

Pereira da Coelce / PDT

Professor Alfredo / PT

Victor da Várzea / PR

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal	Prorroga prazos previstos na lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Aditiva)	Aprovado Obs.: Aprovado com a Emenda Aditiva no mesmo quórum. O Presidente não pode votar neste tipo de matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019 Turno: Único Autor: Pekim	Denomina a Rua Francisco Carleônes Nunes da Silva, Bairro Vila Esperança, São Gonçalo do Amarante/CE.	Aprovado
3 - Indicação nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Neto do Pecém	Requer a construção de um Abrigo para ponto de transporte coletivo e a realização da Pavimentação Asfáltica das principais ruas do Bairro Sitio Varjota, no distrito Pecém, deste Município.	Aprovado
4 - Indicação nº 16 de 2019 Turno: Único Autor: Neto do Pecém	Requer a construção de um Praça pública no loteamento Enseada do Pecém 2,no local constituindo, Área Verde na Colônia de férias, lado praia do distrito Pecém deste Município.	Aprovado
5 - Indicação nº 17 de 2019 Turno: Único Autor: Neto do Pecém	Requer a Pavimentação em pedra tosca e regularidade na manutenção da Iluminação pública das determinadas ruas: Estrada Real, Terremar, Verena, Rua das Hortênsias, Rua São Pedro, Rua Preamar do Bairro Colônia de Férias. no distrito Pecém, deste Município	Aprovado
6 - Indicação nº 18 de 2019 Turno: Único Autor: Irmão Vicente	Requer a Pavimentação e a drenagem da Rua Manoel Batista de Oliveira e Avenida Coronel Adalto Bezerra na Comunidade de Barramar, distrito Taíba, deste Município.	Aprovado
7 - Indicação nº 19 de 2019 Turno: Único Autor: Marcelão	Requer que tome providências no tocante a realizar atendimento periódico de 15 em 15 dias, de Médico Veterinário no projeto Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante.	Aprovado
8 - Indicação nº 20 de 2019 Turno: Único Autores: Antonio José, Ednaldo Croatá, Irmão Vicente, Josinaldo, Marcelão, Victor da Várzea	Requer a redução/isenção dos Alvarás de funcionamento dos comerciantes locais, como forma de incentivo ao comercio, do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.	Aprovado
9 - Indicação nº 21 de 2019 Turno: Único Autor: Irmão Vicente	Requer melhoria do acesso à lagoa dos tocos, distrito Taíba deste Município.	Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2019 Turno: Único Autores: Ailson, Antonio José, Ednaldo Croatá, Goisão do Pecém, Irmão Vicente, Josinaldo, Magno do Pecém, Marcelão, Neto do Pecém, Pekim, Pereira da Coelce, Professor Alfredo, Victor da Várzea	Requer o envio de Moção de Pesar, à família enlutada do Vereador Josinaldo, pelo recente falecimento de sua mãe.	Aprovado
11 - Moção nº 2 de 2019 Turno: Único Autores: Marcelão, Ailson, Antonio José, Ednaldo Croatá, Goisão do Pecém, Irmão Vicente, Josinaldo, Magno do Pecém, Neto do Pecém, Pekim, Pereira da Coelce, Professor Alfredo, Victor da Várzea	Requer o envio de Moção de Apoio ao IFCE na forma que indica.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019	Ailson - Sim Antonio José - Sim Ednaldo Croatá - Não Votou Goisão do Pecém - Sim Irmão Vicente - Sim Josinaldo - Sim Magno do Pecém - Sim Marcelão - Sim Neto do Pecém - Sim Pekim - Sim Pereira da Coelce - Sim Professor Alfredo - Sim Victor da Várzea - Sim

Ocorrências da Sessão

Fez uso da palavra o Sr. Marcelo, representante do IFCE que se manifestou em solicitar a juda desta Casa em favor daquele Instituto haja vista as dificuldades que passam frente à preparação que tem dispendido aos jovens de São Gonçalo do Amarante. Os Vereadores se manifestaram solidariamente ao orador e disse que farão o que estiver ao seu alcance para ajudar ao IFCE. Em seguida o Sr. Presidente passa a palavra ao Sr. Evandro Leitão, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São Gonçalo do Amarante, que se manifetsou acerca dos trabalhadores da CSP e demais indústrias do Pecém, em relação à emenda aposta ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2019 que visa traze percentual de trabalhadores às idústrias instaladas em São Gonçalo do Amarante. Os Vereadores apartearam o orador e se comprometeram em estudar asituação a fim de favorecer ao Município de São Gonçalo do Amarante. Utilizou da palavra o Sr. Francisco Carlos, advogado e gerente e representante do SINE de São Gonçalo do Amarante, esclarecendo sobre o trabalho naquele órgão. Os Vereadores apartearam ao orador em perguntar e afirmar de algumas insatisfações em relação ao SINE, reconhecendo também das dificuldades daquele órgão. Por último utilizou da palavra o Sr. Grivalva, coordenador do SINE IDT que fez uma apresentação de dados sobre o órgão.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcelão / PSDC

2 - Pekim / PV

3 - Ailson / PTB

4 - Josinaldo / PDT

5 - Magno do Pecém / PMB

6 - Neto do Pecém / PSC

Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)