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Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2019 - 09:00
Encerramento: 17/05/2019 - 13:31



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo Croatá / PTB
Vice-Presidente: Antonio José / PTB
2º Secretário: Josinaldo / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Antonio José / PTB
Ednaldo Croatá / PTB
Goisão do Pecém / PDT
Irmão Vicente / PSC
Josinaldo / PDT
Magno do Pecém / PMB
Marcelão / PSDC
Neto do Pecém / PSC
Pereira da Coelce / PDT
Professor Alfredo / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Altera a lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do Programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras providências.
 Enviado às Comissões
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Professor Alfredo
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet.
 Enviado às Comissões
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Marcelão
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências.
 Enviado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Vicente

2 - Marcelão

3 - Magno do Pecém

4 - Ailson

5 - Goisão do Pecém

6 - Neto do Pecém

7 - Josinaldo

8 - Ednaldo Croatá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Antonio José / PTB
Ednaldo Croatá / PTB
Goisão do Pecém / PDT
Irmão Vicente / PSC
Josinaldo / PDT
Magno do Pecém / PMB
Marcelão / PSDC
Neto do Pecém / PSC
Pereira da Coelce / PDT
Professor Alfredo / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Alfredo
Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, dando outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Goisão do Pecém
Denomina a RUA JOSÉ UNO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Alfredo
Requer a utilização de intérpretes de Libras nas solenidades públicas do Poder Executivo.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente convidou o senhor Cláudio Freitas, Contador da Câmara Municipal, a fazer uso da palavra. Foram feitos esclarecimentos quanto às finanças da Casa de acordo com os repasses realizados pelo Executivo Municipal. Claudio informou que o Prefeito Municipal descumpre a lei e comente crime de responsabilidade quando realiza repasses financeiros inferiores ao que foi estabelecido pela Lei Orçamentária. O contador se dispôs a dirimir as dúvidas e seguiu informando cifras e percentvais inerente.s às contas públicas da Casa.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pereira da Coelce / PDT

2 - Goisão do Pecém / PDT

3 - Irmão Vicente / PSC

4 - Marcelão / PSDC

5 - Magno do Pecém / PMB

6 - Neto do Pecém / PSC

7 - Josinaldo / PDT