Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Pastor" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécímos, e dá outras providências. - - |
Aprovado Os Vereadores que votaram contra anunciaram que fizeram isso por Inconstitucionalidade da matéria |
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| 3 |
Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer providências no sentido de construir uma praça com academia ao ar livre em Flecheiras, na Localidade do Siupé. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a construção de calcamento em todas as ruas na Localidade de Carapebas e Flecheiras, no distrito de Siupé deste Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a Pavimentação em pedra tosca, implantação de postes e iluminação das determinada ruas: Juventude e da Rua Granja perto da Vacaria na Varjota. no distrito Pecérn, deste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a implantação do Batalhão PM do Litoral Oeste/Vale do Curú com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |