1 - Veto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0015/2019 na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelão
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Evangélica de Fortaleza no Pecém (Escola Betel).
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Retirado de Pauta
Obs.: Para a adequação documental
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Irmão Vicente
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Denomina a Rua Maria Martins da Conceição, no Distrito Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para a adequação documental
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado do Ceará, através do Programa "Todos Pelo Mosquito" referente a estratégia de combate às Arboviroses e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 1 Emenda Modificativa
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modificativa)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará
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Aprovado
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