Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modificativa)

Dispõe sobre a autorização de licença para o funcionamento e a utilização dos espaços do mercado municipal e dos quiosques e similares, edificados em praças, praias ou quaisquer outros espaços de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Requer providencias do poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de construir lombadas nos seguintes pontos em frente a Barraca Jangadeiro, próximo a Pousada Taiba e em frente a Lanchonete e Pizzaria Açaí Beach, no distrito Taíba deste Município, com o intuito de evitar possíveis acidentes.

Requer providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a drenagem no intertravado da Avenida Capitão Inácio Prata no distrito Taíba deste Município, para que evite transtorno a comunidade no período invernoso.