SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/11/2019 - 09:00

Encerramento: 01/11/2019 - 12:13

Mesa Diretora

Presidente: Ednaldo Croatá / PTB

Vice-Presidente: Antonio José / PTB

1º Secretário: Victor da Várzea / PR

2º Secretário: Josinaldo / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ailson / PTB

Antonio José / PTB

Ednaldo Croatá / PTB

Goisão do Pecém / PDT

Irmão Vicente / PSC

Josinaldo / PDT

Luiz Paredão / PSC

Magno do Pecém / PMB

Marcelão / PSDC

Pekim / PV

Pereira da Coelce / PDT

Professor Alfredo / PT

Victor da Várzea / PR

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal, notadamente em relação à reestrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, transferindo a pasta relacionada ao Turismo, prevista na Secretaria na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, para SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na medida em que dá outras providências.	Enviado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019 Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal	Revoga a Lei Municipal n. 1.304/2015 e regulamenta o incentivo por desempenho funcional no Sistema Municipal de Saúde, vinculado ao Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, destinado aos servidores municipais das unidades Contratualizadas e aos apoiadores institucionais da atenção básica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Enviado às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal	Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.	Enviado às Comissões

Expedientes

Expediente:

O Sr. Presidnete convida ao sr. Gabriel Aguiar, biólogo e assessor da Comissão de Meio Ambiente para se manifestar em Plenário a respeito do impacto do carvão mineral nas Comunidades. Os Vereadores apartearam e indagaram ao assessor que se manifestou em esclarecer e responder às indagações feitas. Em seguida utilizou da palavra o Pastor Lindemberg Oliveira, convidado pelo Vereador Irmão Vicente para se manifestar sobre a Lei da Semeadura e sobre a comecoração do dia da Reforma Protestante que foi transformado nesse país como o Dia da Proclamação do Evangelho, o dia 31 de outubro. Utilizou ainda da palavra o Contador desta Casa, Dr. Cláudio Freitas, que expôs o relatório de prestação de Contas da Casa. Aparteado pelo Vereador Pekim o Dr. Cláudio proferiu todas as respostas e ao final afirmou que disponibilizará aos que quiserem os arquivos do Balancete.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Irmão Vicente

2 - Ailson

3 - Pekim

4 - Goisão do Pecém

5 - Luiz Paredão

6 - Josinaldo

Lista de Presença na Ordem do Dia