Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Para correção de texto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Para correção de texto |
| 3 |
DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. - DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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