1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL DE CAIXA DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES DE ATENDIMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, TANDO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para correção de texto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DA MAIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para correção de texto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autores: Magno do Pecém, Neto do Pecém
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DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Obs.: DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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