Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 em 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. José Onélio de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição para apreciação do Regime de Urgência | 10/12/2025

Observação

Para apreciar o Regime de Urgência com o Requerimento n.23