SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/01/2021 - 09:00	Encerramento: 25/01/2021 - 12:43

Correspondências

Expedientes

Expediente:

Sessão de Abertura do 1º Período Legislativo de 2021, com a antecipação da 1ª Sessão Ordinária de Fevereiro de 2021 e a realização de Ordem do Dia.

O Sr. Presidente, nos termos do art. 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que por deliberação de todos os Vereadores em reunião anterior ao início desta Sessão Plenária, informa e delibera sobre a seguinte composição das Comissões Técnicas:

I – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

· Vereador Esaú Monteiro – Presidente;

· Vereador Thiaguinho Santos;

· Vereador Magno do Pecém.

II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

· Vereador Carlin Pereira – Presidente;

· Vereador Thiaguinho Santos;

· Vereador Elsa Rodrigues.

III – COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

· Vereador Pereira da Coelce – Presidente;

· Vereador Elsa Rodrigues;

· Vereador Dúlcia Carvalho.

IV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

· Vereador Dúlcia Carvalho – Presidente;
Vereador Magno do Pecém;
Vereador Pereira da Coelce.

A Composição foi aprovada por unimidade do Plenário.

O Vereador Raphael solicita um minuto de silêncio em favor daqueles que partiram vítimas de COVID-19 e seus familiares. A Homenagem foi prestada por todos. O Vereador Pereira solicita um minuto de oração pela população que passa por um momento difícil, especialmente os de Manaus e São Paulo, que estão perecendo. A oração foi feita por todos.

Logo após a aprovação do Requerimento de Urgência Especial n. 001/2021, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos para que as comissões ofereçam o parecer. Em seguida a Sessão foi retomada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Turno:	Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência Especial	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Turno:	Requer o Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 0001/2021 na forma que indica.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Indicação nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Neto do Pecém Turno:	Requer a reforma da Praça do Planalto Pecém, com construção de uma quadra com tabelas para a prática do basquete e uma rede de vôlei, como também a reforma do parque infantil e a instalação de uma Academia Popular, seguindo o modelo da praça Mais Infância no bairro Lagoinha.	Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Turno:	Requer providencias do poder Executivo, através da Secretaria responsável a instalação de iluminação de led na estrada da Taíba.. o trecho da estrada que corta a Avenida Beatriz Braga à Praça principal no centro da Taíba.	Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Turno:	Requer providencias do Poder Executivo, sobre a conclusão do asfalto que liga a comunidade de Tabuba ao distrito de Siupé.	Não informada
6 - Indicação nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Turno:	Requer providencias do Poder Executivo, sobre a reforma da praça da comunidade, Lagoa das Cobras com instalação da academia popular ao ar livre.	Não informada
7 - Indicação nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Turno:	Requerer providencias do Poder Executivo, sobre a construção da areninha da comunidade das Caraúbas.	Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado à pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato	Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (Novo Croata, Croata — Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos	Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma do mercado público de Croatá, com o objetivo de dar maior comodidade aos permissionarios e aos usuários do referido equipamento público, bem como melhorar, com urgência, a rede elétrica do local em referência.	Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma da praça Porfirio de Araújo (Praça da BR — 222), bem como os abrigos das paradas de ônibus que ali existem.	Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Raphael Tavares Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades Parque Violete, Novo Croatá e Violete.	Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Pereira da Coelce Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar através da secretaria de infraestrutura, a construção de conjuntos habitacionais no município de São Gonçalo do Amarante-CE, tendo como objetivo o acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia.	Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Pereira da Coelce Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar através da secretaria do meio ambiente, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas José Venâncio( Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito de Pecem, município de São Gonçalo do Amarante-CE, com o intuído de trazer melhoria para comunidade.	Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Carlin Pereira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto, da perfurações de dois poços profundo, e requerer dois dessalinizador para as localidade de mocó e papagaio localizado no distrito de Umarituba, com intuito de fornecer água boa e de qualidade pras pessoas que residem em sua localidade.	Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Carlin Pereira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto de reformar a estrada de Mocó e do Livramento no distrito de Umarituba onde se encontra em situações precárias e sem condições das pessoas se locomoverem principalmente no inverno, Nestes termos solicita e aguarda deferimento.	Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Carlin Pereira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo a realização de um projeto de um posto de saúde no distrito de Umarituba onde se encontra um ponto de apoio e em péssimas condições ,no sentido de melhorar o atendimento básico a saúde do distrito de Umarituba.	Não informada

1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura