Matérias em Tramitação (COMJUR - Comissão de Justiça e Redação)

"Denomina de Centro de Eventos José Rodrigues Monteiro (Seu Praiano)" o equipamento público localizado na comunidade da Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal "Sangue Pela Vida", no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, fixando como referência o percentual de 40% para o grau máximo, e dá outras providências.

Denomina a Rua Antônio Carlos Leitão de Brito o logradouro público conhecido como "Rua da Empresa Fontebrás", localizado na comunidade da Varjota do Grande Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e Institui a Conferência Municipal de Esporte.

Torna de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos, no Município, de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Institui o Programa Escolar Segura e Professor Respeitado no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - FUMPIER, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o "Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais - ABRIL LARANJA e dá outras Providências.

Dispõe sobre a organização, transparência, rastreabilidade e execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.