Matérias em Tramitação (COMJUR - Comissão de Justiça e Redação)

Institui a Política Municipal de Educação Digital no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, em consonância com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento á Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da Taíba e do Pecém

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e á prevenção de zoonoses.

Institui no Município de São Gonçalo do Amarante o Banco Municipal de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."

Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, como forma de reconhecimento às empresas que promovem ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção ou desconto da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) às famílias de pacientes em atendimento domiciliar que utilizem equipamentos médicos de uso contínuo.