Indicação nº 690 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
690
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que em estudo com as Secretarias de Finanças e Meio Ambiente do Município e entendimento junto a Órgãos Estaduais e/ou Federais, se verifique as condições para a criação de um imposto sobre a poluição que geram no uso do carvão mineral usado nas suas atividades no complexo industrial do Pecém
Indexação
Observação