Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
A criação do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
|
| 5 |
A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
|
| 6 |
Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
|
| 7 |
Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
|
| 8 |
Indicação nº 818 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
|
Revitalização de toda a sinalização de trânsito, bem como a colocação de novas placas, novas pinturas de faixas de pedestres e estacionamento e rampas para cadeirantes, novos semáforos em cruzamentos ainda não contemplados na sede deste Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 9 |
Reforma em sua totalidade do ginásio poliesportivo de Umarituba - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Construção de um bueiro na localidade de Quatis, estrada mais conhecida como rumo do senhor Gonçalo - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Que em estudo com as Secretarias de Finanças e Meio Ambiente do Município e entendimento junto a Órgãos Estaduais e/ou Federais, se verifique as condições para a criação de um imposto sobre a poluição que geram no uso do carvão mineral usado nas suas atividades no complexo industrial do Pecém - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Que proceda com a finalização do calçamento em pedra tosca da Rua Pedro Vítor no Bairro Arapixi - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Que amplie a disciplina educação física nas escolas, disponibilizando modalidades esportivas como meio de formar uma base futura de atletas e promover saúde, bem-estar e aproveitamento de mão de obra local - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Que se faça o aproveitamento dos pneus descartados após uso e depositado no lixão municipal. O Reuso seria através de transformar estes pneus em latões de lixo e doados á população para o descarte adequado do lixo residencial até o recolhimento pelo caminhão recolhedor. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Que a lagoa da Prejubaca (o corpo de água) seja preparada para atividade de lazer como navegação em prancha de stand up pedal, caiaques, carrinhos
aquáticos, pesque-pague, natação esportiva (com acompanhamento de guardavidas) e banhos. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Indicação nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte no Distrito de Taíba, assim contemplando playground, academia ao
ar livre, quiosques e banheiros públicos - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ampliação do posto de Saúde (PSF) da comunidade da Parada. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 813 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja instalado um centro de convivência e fortalecimento de vinculo na comunidade de Saquinho - - |
Aprovado |
| 21 |
Construção de uma academia de ginástica comunitária e uma pista de skate ao lado do ginásio/areninha do Siupé. – Subscrito pelo vereador Canoa - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Instalação de um redutor de velocidade (tipo tartarugas) com sinalização adequada no bairro Colônia, em frente a APEOC, no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Construção de uma lavanderia comunitária no bairro Planalto Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Construção de uma área de lazer, com academia comunitária, internet WI-FI e parquinho infantil no bairro Paul no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Construção de uma mini areninha com grama sintética, bairro Paul no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Perfuração de um poço profundo na comunidade de Lagoa Seca no bolso no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Reforma dos Brinquedos e Coberta da Area Lateral do Cei Francisco Martins da Silva - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Revitalização com Instalação de Painel Turísticos do Morro da Corda, no Distrito do Pecém - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Instalação de um ponto de Apoio na área da Educação no Bairro Colônia. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Varjota. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Paul - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Criação de Abrigo Municipal de cães e gatos. - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Criação do Conselho Municipal do Esporte. - - |
Aprovado |
|
| 35 |
Construção de um novo cemitério no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 36 |
Indicação nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A continuação asfáltica no restante das ruas de Pecém, Distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 819 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A criação do “PROGRAMA MULHER SEGUNDA CHANCE”, que se destina ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência
doméstica e familiar - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 820 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Redução em 50% da jornada de trabalho diário, do servidor público municipal, que tem filho ou dependentes portador de deficiência física ou psicológica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A implantação de informativos, em forma de QR CODE, nos principais locais do município, como por exemplo: Escolas, posto de Saúde, Igrejas, entre outros. O mesmo tendo por objetivo trazer informações sobre o local para toda a comunidade, e visitantes. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 823 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A pavimentação asfáltica da rua Antônio Bolívio, conhecida como rua da Lama, no Distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 824 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins da Silva, na localidade de Novo Croatá, no Distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma quadra de basquete com medidas oficiais e equipamentos necessários para a prática desse esporte, no bairro Omega - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 809 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Instalação de parquinho e academia popular na pracinha do Bairro da Passagem - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 810 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação em pedra tosca das ruas paralelas e adjacentes á rua Demostenes Martins, na Localidade de Castanhinha, no Bairro da Passagem - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 811 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
A construção de um chafariz no Bairro da Passagem e na Castanhinha - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 825 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Contratação de servidores para trabalharem nos Cemitérios públicos do Município, na função de Coveiros - - |
Aprovado |