1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A criação do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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5 - Indicação nº 762 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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6 - Indicação nº 815 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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7 - Indicação nº 816 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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8 - Indicação nº 818 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Revitalização de toda a sinalização de trânsito, bem como a colocação de novas placas, novas pinturas de faixas de pedestres e estacionamento e rampas para cadeirantes, novos semáforos em cruzamentos ainda não contemplados na sede deste Município
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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9 - Indicação nº 821 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Reforma em sua totalidade do ginásio poliesportivo de Umarituba
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Aprovado
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10 - Indicação nº 822 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Construção de um bueiro na localidade de Quatis, estrada mais conhecida como rumo do senhor Gonçalo
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Aprovado
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11 - Indicação nº 690 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que em estudo com as Secretarias de Finanças e Meio Ambiente do Município e entendimento junto a Órgãos Estaduais e/ou Federais, se verifique as condições para a criação de um imposto sobre a poluição que geram no uso do carvão mineral usado nas suas atividades no complexo industrial do Pecém
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Aprovado
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12 - Indicação nº 691 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que proceda com a finalização do calçamento em pedra tosca da Rua Pedro Vítor no Bairro Arapixi
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Aprovado
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13 - Indicação nº 700 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que amplie a disciplina educação física nas escolas, disponibilizando modalidades esportivas como meio de formar uma base futura de atletas e promover saúde, bem-estar e aproveitamento de mão de obra local
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Aprovado
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14 - Indicação nº 760 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que se faça o aproveitamento dos pneus descartados após uso e depositado no lixão municipal. O Reuso seria através de transformar estes pneus em latões de lixo e doados á população para o descarte adequado do lixo residencial até o recolhimento pelo caminhão recolhedor.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 761 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que a lagoa da Prejubaca (o corpo de água) seja preparada para atividade de lazer como navegação em prancha de stand up pedal, caiaques, carrinhos
aquáticos, pesque-pague, natação esportiva (com acompanhamento de guardavidas) e banhos.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 596 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba
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Aprovado
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17 - Indicação nº 602 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 738 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte no Distrito de Taíba, assim contemplando playground, academia ao
ar livre, quiosques e banheiros públicos
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Aprovado
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19 - Indicação nº 740 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Ampliação do posto de Saúde (PSF) da comunidade da Parada.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 813 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Que seja instalado um centro de convivência e fortalecimento de vinculo na comunidade de Saquinho
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Aprovado
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21 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de uma academia de ginástica comunitária e uma pista de skate ao lado do ginásio/areninha do Siupé. – Subscrito pelo vereador Canoa
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Aprovado
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22 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Instalação de um redutor de velocidade (tipo tartarugas) com sinalização adequada no bairro Colônia, em frente a APEOC, no distrito de Pecém.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Construção de uma lavanderia comunitária no bairro Planalto Pecém.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 346 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Construção de uma área de lazer, com academia comunitária, internet WI-FI e parquinho infantil no bairro Paul no distrito do Pecém.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 347 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Construção de uma mini areninha com grama sintética, bairro Paul no distrito do Pecém.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Perfuração de um poço profundo na comunidade de Lagoa Seca no bolso no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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27 - Indicação nº 505 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 517 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Reforma dos Brinquedos e Coberta da Area Lateral do Cei Francisco Martins da Silva
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Aprovado
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29 - Indicação nº 518 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Revitalização com Instalação de Painel Turísticos do Morro da Corda, no Distrito do Pecém
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Aprovado
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30 - Indicação nº 520 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Instalação de um ponto de Apoio na área da Educação no Bairro Colônia.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 521 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Varjota.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 522 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Paul
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Aprovado
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33 - Indicação nº 578 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação de Abrigo Municipal de cães e gatos.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 583 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação do Conselho Municipal do Esporte.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 727 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Construção de um novo cemitério no distrito de Pecém.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 751 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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A continuação asfáltica no restante das ruas de Pecém, Distrito de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 819 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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A criação do “PROGRAMA MULHER SEGUNDA CHANCE”, que se destina ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência
doméstica e familiar
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Aprovado
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38 - Indicação nº 820 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Redução em 50% da jornada de trabalho diário, do servidor público municipal, que tem filho ou dependentes portador de deficiência física ou psicológica.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 826 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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A implantação de informativos, em forma de QR CODE, nos principais locais do município, como por exemplo: Escolas, posto de Saúde, Igrejas, entre outros. O mesmo tendo por objetivo trazer informações sobre o local para toda a comunidade, e visitantes.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 823 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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A pavimentação asfáltica da rua Antônio Bolívio, conhecida como rua da Lama, no Distrito de Croatá
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Aprovado
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41 - Indicação nº 824 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins da Silva, na localidade de Novo Croatá, no Distrito de Croatá
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Aprovado
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42 - Indicação nº 807 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Construção de uma quadra de basquete com medidas oficiais e equipamentos necessários para a prática desse esporte, no bairro Omega
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Aprovado
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43 - Indicação nº 809 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Instalação de parquinho e academia popular na pracinha do Bairro da Passagem
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Aprovado
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44 - Indicação nº 810 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Pavimentação em pedra tosca das ruas paralelas e adjacentes á rua Demostenes Martins, na Localidade de Castanhinha, no Bairro da Passagem
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Aprovado
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45 - Indicação nº 811 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de um chafariz no Bairro da Passagem e na Castanhinha
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Aprovado
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46 - Indicação nº 825 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Contratação de servidores para trabalharem nos Cemitérios públicos do Município, na função de Coveiros
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Aprovado
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