Indicação nº 636 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
636
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Ampliação do Acesso á Saúde Mental no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, vinculando á Secretária Municipal de Saúde, visando Ampliar a Oferta de Profissionais da Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, contemplando a atenção básica, a atenção especializada, a atenção hospitalar e a atenção comunitária.
Indexação
Observação