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IND 898/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica das Ruas; Rua principal e a Rua da Igreja, na localidade de Jenipapo, no Distrito de Cágado, deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 899/2021 - Indicação
Ementa: Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garantir que o aumento do FUNDEB se refletisse na valorização desses profissionais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 900/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Espinhos, no Distrito de Cágado, deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 901/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica das Ruas principal, da comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 902/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, da localidade de Alto Brejo/Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 903/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica da Rua Nova, na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, deste Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 904/2021 - Indicação
Ementa: Requer a Manutenção da iluminação e reabastecimento de areia da quadra de futevôlei e vôlei de praia da praça da juventude no Bairro Carioca.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 905/2021 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de um Cemitério público na localidade de Parada, Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato, tramitando no Senado Federal, que fixa o piso salarial nacional e jornada de trabalho de 30hs semanais da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de carros e caminhões locados a Prefeitura, nome dos proprietários e valor do custo mensal ao município de cada veículo locado.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de imóveis alugados à Prefeitura com seus respectivos endereços, nomes dos proprietários e custo mensal; informar quais finalidades desses alugueis e o benefício que trará à população
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de perfurações de poços neste município no período de janeiro à agosto, com seus respectivos locais que foram e/ou serão perfurados; informar as despesas com cada poço perfurado.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos investimentos realizados
com os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante — IPSGA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Decisão Administrativa da Presidência no sentido de suspender a tramitação do Requerimento até a conclusão das CPIs em andamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQUR 1/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer o Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 0001/2021 na forma que indica.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 2/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 009/2021.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 3/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n? 10/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 4/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 11/2021.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 5/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 105/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RECPI 1/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Neto do Pecém
Pereira da Coelce
Professora Dúlcia Carvalho
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Com a Decisão Administrativa de instalação da CEI
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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RECPI 2/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito — CEI para investigar possíveis irregularidades quanto à contratação de empresa para coleta de lixo por dispensa de licitação.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Neto do Pecém
Pereira da Coelce
Professora Dúlcia Carvalho
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPRE
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Decisão Administrativa do novo Presidente para prosseguir com o sorteio dos membros
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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RECPI 3/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Apurar irregularidades da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante na aquisição de kits da merenda escolar através da Licitação PE 010.2021-SRP/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Neto do Pecém
Pereira da Coelce
Professora Dúlcia Carvalho
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPRE
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Decisão Administrativa no sentido de aguardar o término do funcionamento das outras CPIs em andamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RECPI 5/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na Usina de Asfalto do Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Determina a suspensão da tramitação e o processamento da fila
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RECPI 6/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas em concessões fundiárias do Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Determina a suspensão da tramitação e o processamento da fila
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RECPI 7/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos veículos da frota oficial do Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Determina a suspensão da tramitação e o processamento da fila
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RECPI 8/2021 - Requerimento de CPI
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas no controle de combustível, referente ao período de 2017 a 2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2023
Última Ação: Determina a suspensão da tramitação e o processamento da fila
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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