Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n? 10/2021. - - Para apreciação única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - Para apreciação única.
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Aprovado |
| 4 |
Requer sinalização horizontal, vertical e por condução ótica (placas) da pavimentação da via de acesso que liga a CE 085 (SEDE DO MUNICIPIO) ate o encontro com a CE 348 no distrito de Siúpe, nesse Município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde de Siupé, na comunidade de Queimadas,. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de Jeripapeiro e Córrego do Coelho. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a reforma e transferência de local, do ponto de apoio do posto de sáude do Siupé, nas comunidades de Jaquarequara. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Implantação do ponto de apoio do posto de saúde do Siupé, nas comunidades de Freicheiras, Carapebas e Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementação de pavimentação em pedra tosca no Iogradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a reforma e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na Tabuba com criação de salas extras, biblioteca e sala multifuncional, para que sejam realizada as atividades na escola. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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implantação de gratificação para os servidores do núcleo de apoio a educação inclusiva NAEDI. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima, situado no PAUL, com uma criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a criação de um ginásio na própria escola. - - |
Aprovado |
| 13 |
Solicitar uma análise da água das praias e barragens do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicitar pavimentação da Rua Francisca Ferreira Martins (travessa zé manduca) próximo ao mirante da Taíba. - - |
Aprovado |
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| 15 |
A pavimentação da Rua Pedro Tabosa no distrito do Croatá. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: -
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Requer um acesso de uma entrada por trás do Cemitério do Pecém e uma Limpeza no Cemitério do Pecém , no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor Retirado de pauta a pedido do autor. |
| 17 |
Indicação nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação/construção de um centro de Hemodiálise em nosso Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer priorizar a destinação de pelo menos 30% das vagas dos permissionários do mercado público municipal de São Gonçalo do Amarante, aos agricultores familiar que residem neste Município - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de profissional competente para que possam emitir as certidão de óbito com celeridade em situações de morte não relacionadas a COVID-19 e que intecorrram também nos finais de semanas ou feriados. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades córrego do Cipó Vila Belo, até corrego do Coelho passando pela Igreja catótila. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de máscaras de proteção individual, para a distribuição gratuita a todos os funcionários que atuam nas repartições públicas - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A construção do calçamento no trecho de estrada de terra da rua das Castanheiras, Bairro Palestina, São Gonçalo do Amarante, bem como a instalação de iluminação pública neste local. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da Lagoa da Prejubaca e seu entorno. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Inclusão do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indicação nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de caráter esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |