1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Professora Dúlcia Carvalho
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Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n? 10/2021.
Obs.: Para apreciação única.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação única.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer sinalização horizontal, vertical e por condução ótica (placas) da pavimentação da via de acesso que liga a CE 085 (SEDE DO MUNICIPIO) ate o encontro com a CE 348 no distrito de Siúpe, nesse Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde de Siupé, na comunidade de Queimadas,.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 392 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de Jeripapeiro e Córrego do Coelho.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 393 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a reforma e transferência de local, do ponto de apoio do posto de sáude do Siupé, nas comunidades de Jaquarequara.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 457 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Implantação do ponto de apoio do posto de saúde do Siupé, nas comunidades de Freicheiras, Carapebas e Novo Tapuio.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Implementação de pavimentação em pedra tosca no Iogradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita a reforma e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na Tabuba com criação de salas extras, biblioteca e sala multifuncional, para que sejam realizada as atividades na escola.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 371 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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implantação de gratificação para os servidores do núcleo de apoio a educação inclusiva NAEDI.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima, situado no PAUL, com uma criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a criação de um ginásio na própria escola.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 466 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicitar uma análise da água das praias e barragens do nosso município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 467 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicitar pavimentação da Rua Francisca Ferreira Martins (travessa zé manduca) próximo ao mirante da Taíba.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 468 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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A pavimentação da Rua Pedro Tabosa no distrito do Croatá.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Magno do Pecém
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Requer um acesso de uma entrada por trás do Cemitério do Pecém e uma Limpeza no Cemitério do Pecém , no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor.
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17 - Indicação nº 461 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Instalação/construção de um centro de Hemodiálise em nosso Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 462 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer priorizar a destinação de pelo menos 30% das vagas dos permissionários do mercado público municipal de São Gonçalo do Amarante, aos agricultores familiar que residem neste Município
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Aprovado
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19 - Indicação nº 463 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a disponibilização de profissional competente para que possam emitir as certidão de óbito com celeridade em situações de morte não relacionadas a COVID-19 e que intecorrram também nos finais de semanas ou feriados.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 464 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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A pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades córrego do Cipó Vila Belo, até corrego do Coelho passando pela Igreja catótila.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 465 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a aquisição de máscaras de proteção individual, para a distribuição gratuita a todos os funcionários que atuam nas repartições públicas
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Aprovado
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22 - Indicação nº 459 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção do calçamento no trecho de estrada de terra da rua das Castanheiras, Bairro Palestina, São Gonçalo do Amarante, bem como a instalação de iluminação pública neste local.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 460 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a limpeza da Lagoa da Prejubaca e seu entorno.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Inclusão do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do município.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 440 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de caráter esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste Município.
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Aprovado
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