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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um castelo d'água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 78/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça e uma creche para Colônia de Férias, no Pecém, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 519/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de auxílio alimentação para os Agentes de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a revitalização da praça da Escola Filomena Martins no Distrito de Siupé, com parquinhos e academia ao ar livre.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a pavimentação em pedras toscas ou asfáltica na Rua Pedro Vitor na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de um novo posto de saúde no Distrito de Parada.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, revitalização do ginásio da comunidade da Tabuba, distrito da Taíba, que seja contemplado com a construção de 2 (dois) banheiros, vestiário e iluminação nova.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, o aumento do salário dos funcionários: porteiros, agentes administrativos, cozinheiros, serventes e vigias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um poço profundo e um castelo, para a comunidade do Catolé, deste Município.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo que faça um termo de cooperação técnica com hospitais e/ou clínicas particulares para realização de exames específicos para mulheres com suspeita de endometriose.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de ventiladores nos espaços internos que compreendem o anexo do Mercado Público Municipal, onde estão atualmente os permissionários feirantes.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, a lotação de profissionais vigilantes ou similares para o Mercado Público Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei de concessão de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Centro de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Obs.: Ratificando a indicação nº 626/2021 de autoria do Vereador Carlos Pereira de Sousa.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a substituição das lâmpadas de vapor por lâmpadas de led, da Comunidade dos Quatis e Cardeiros.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma creche na Comunidade de Cardeiros.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a reforma da estrada que liga a sede do Município à Comunidade de Cardeiros e terminando na Localidade de Quatis. Obs.: Ratificando a indicação nº 555/2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de um ponto de apoio a saúde na Localidade de Cardeiros. Obs.: Ratificando a indicação nº 237/2022, de autoria do Vereador Canoa.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca e iluminação pública da Rua Francisco Pinto Amaral, no Morro do Chapéu, do Distrito Taíba, ratificando parcialmente a Indicação n. 494/2021, aprovada em 17/06/2021, de autoria da Vereadora Francisca Naira.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de saneamento básico nas ruas Francisco Duarte e Raimundo Rodrigo de Matos no Bairro Palestina, sede do Município. ratificando parcialmente a Indicação n. 234/2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Francisco Pinheiro, no Bairro Parque Olaria, sede do Município. ratificando a Indicação n. 305/22, de autoria do Vereador Thiago Santos.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a restauração da rua principal do Bairro Conjunto Anacetaba, na sede do Município. ratificando a Indicação n. 104/21, de 04/02/21, autoria do Vereador Thiago Santos.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências na substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de led, em todo o bairro do Conjunto Anacetaba, na sede do Município.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no reparo do calçamento da Rua Oscar Soares Barros, esquina com a Rua Abdon Firmino, no Distrito Taíba, deste Município.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, conceda o reajuste inflacionário para os servidores municipais de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instalação de playgraund no CEDI Ciranda Cirandinha, no Distrito Taíba
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instalação de mais ventiladores nos CEDIs Ciranda Cirandinha e Chapeuzinho Vermelho, no Distrito Taíba
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a Secretaria de Saúde a implantação de um ponto de apoio da saúde na comunidade de Jacaré, Sede do Município. (Ratifica a Indicação n. 232/2022 de autoria da Vereadora Naira Rabêlo)
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a Secretaria de Saúde a implantação de um ponto de apoio da saúde na comunidade de Quatis, Sede do Município
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de uma campanha de incentivo para cadastramento de munícipes no projeto família acolhedora, neste município.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um abrigo da criança e do adolescente, neste município
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Sugere o pagamento de adicional noturno aos conselheiros tutelares , deste município
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Sugere o pagamento de vale alimentação aos conselheiros tutelares deste município
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, o adicional de insalubridade para os condutores de veículos destinados aos transporte escolar do município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Sugerir ao chefe do poder executivo, determinar ao setor competente que proceda a limpeza efetiva nas praias, e também retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" em área pertencente a todo munícipio de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Sugeri ao chefe do poder executivo, a perfuração de um poço profundo com castelo no Bairro Carioca, na Sede do Município
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implementação da secretaria municipal das mulheres, neste município
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, portão eletrônico com detector de metais para todas as redes de Ensino Escolar Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Magno do Pecém
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da secretaria de planejamento, a instituição da Carteira Municipal De Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, assim como, a extensão dos programas de terapias necessárias para o devido tratamento, sendo necessária a ampliação dos dias de atendimentos para 2 dias por semana.
Sugere, ainda a descentralização dos tratamentos para os respectivos postos de saúde dos distritos com fim de viabilização do respectivo acompanhamento.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Sugerir ao chefe do Poder Executivo, determine ao setor competente medidas para praticas Socioambientais para os Catadores de Resíduos Recicláveis, os Catadores, se houvesse maior incentivo e mais políticas e de apoio, e que possa valorizar os profissionais desse setor.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Sugerir as tratativas administrativa cabíveis para implantação de rota de transporte coletivo interligando as comunidades do sertão a sede do Município com destino a Fortaleza.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, Através da Secretaria de Planejamento, a disponibilização de pelo menos 1 Guarda Municipal para fazer a segurança nas creches de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, Através da secretaria de transporte a implantação de um rotas gratuitas dos respectivos distritos para Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos mesmos moldes do projeto " BORA DE GRAÇA" Da Prefeitura de Caucaia/CE.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo que autorize a permanência fixa da Guarda Municipal em todas as Escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, o reparo do calçamento da Rua das Hortênsias no Bairro da Palestina, Rua essa com entrada em frente e próxima a SOS Ambulâncias no Município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Pavimentação em Pedra Tosca na rua José Bernardo Alves - Loteamento Parque Iracema - Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo, Limpeza dos matos na linha férrea no Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: A Realização da Drenagem na Rua Francisco Duarte, no Bairro Palestina, na Sede do Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que seja realizada a ronda escolar nas unidades de ensino municipal. Essa ronda deverá ser realizada através da equipe de polícia militar.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Ailson
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao Setor competente que é preciso implantar um Sistema de Segurança com Vigilantes Armados, deste aparato em todas unidades escolares da rede Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Elsa Rodrigues
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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